Coletânea de jurisprudência
Coletânea de Jurisprudência em formato e-book – Volume ‘ÍNDICES GERAIS’
O e-book ‘ÍNDICES GERAIS’ contém todos os índices gerais dos Volumes da Coletânea publicados desde 1983, é automaticamente atualizado sempre que um novo Volume é publicado e apresenta as seguintes funcionalidades e vantagens:
- permanente atualidade: o Volume ‘ÍNDICES GERAIS’ é atualizado aquando da publicação de cada novo Volume da Coletânea, cujo índice geral é integrado no e-book;
- possibilidade de pesquisa de termos em todo o conteúdo;
- possibilidade de, através de click em qualquer um dos Acórdãos, de qualquer um dos índices gerais, ser imediatamente direcionado para a página do Volume da Coletânea onde o Acórdão se encontra publicado, com as seguintes especificidades: (i) no caso dos Acórdãos publicados nos Volumes 77.º e seguintes, em formato e-book, acesso imediato ao Acórdão publicado no Volume da Coletânea; (ii) no caso de Acórdãos publicados nos Volumes 1.º a 76.º, correspondentes aos Volumes da Coletânea publicados em papel e que se encontram no CD histórico – 1983 a 2009, acesso à página da Coletânea onde a decisão e sumário do Acórdão se encontram publicados, em formato PDF, e, através de click no Acórdão, acesso à versão integral do mesmo no site do Tribunal.
Coletânea de Jurisprudência Volumes 77.º e seguintes (2010- …)
Coletânea de Jurisprudência Volumes 1.º ao 76.º (1983-2009)
Os Volumes 1.º a 76.º (1983-2009) da coletânea “Acórdãos do Tribunal Constitucional” estão aqui reproduzidos, em formato PDF, contendo a decisão e o sumário de cada Acórdão, bem como os índices de cada Volume. O texto integral de cada Acórdão é acessível mediante link para o site do Tribunal.