O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º Aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.

24 de outubro de 2024 | Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril, organiza a Conferência "Construção da Democracia e Justiça Constitucional".

Aberta ao público, as matérias em debate pretendem conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.

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A Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara, esteve hoje presente na cerimónia de posse de oito novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, em representação do Presidente do Tribunal Constitucional.
A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

Tendo tomado conhecimento da notícia do falecimento do Juiz Conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca, o Tribunal Constitucional apresenta um voto de profundo pesar e acompanha o sentimento de perda dos seus familiares.
O Senhor Conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca foi Juiz do Tribunal Constitucional entre 1993 e 2002

Realizou-se em Madrid, nos dias 26 a 28 de setembro, a V Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal e do Conselho Constitucional de França.

O Tribunal Constitucional foi representado pelo seu Presidente, Juiz Conselheiro José João Abrantes, pela Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano, pelo Juiz Conselheiro Carlos Carvalho, pelas Juízas Conselheiras Mariana Canotilho e Joana Fernandes Costa, e ainda pela Chefe do Gabinete Carla Câmara.

Nesta edição, foi discutido o tema “Os Tribunais Constitucionais, atores do constitucionalismo europeu”, tendo a Juíza Conselheira Mariana Canotilho feito uma intervenção subordinada ao mesmo, que pode ser lida aqui >>
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, proferiu uma breve intervenção inicial, que se encontra disponível aqui >>

No dia 26 de setembro, o Tribunal Constitucional recebeu uma delegação da Comissão Eleitoral da Ucrânia para um encontro de trabalho. A visita realizou-se no âmbito do projeto do Conselho da Europa “Supporting democratic post-war elections in Ukraine”, parte do Plano de Ação para a Ucrânia “Resiliência, Recuperação e Reconstrução” 2023 – 2026.

A delegação foi recebida pelo Juiz Conselheiro José Eduardo Figueiredo Dias, pela Assessora do Gabinete do Presidente, Dr.ª Mariana Coimbra Piçarra, e pelo Assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, Dr. Afonso Brás, que partilharam com a delegação ucraniana alguns aspetos da experiência do Tribunal em matéria de processo eleitoral.