Tomou hoje posse como vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a Dr.ª Mafalda Falcão de Bettencourt, eleita pelo Plenário do Tribunal Constitucional em 8 de agosto de 2024. Substitui a Dr.ª Lígia Ferro da Costa, que apresentou a 1 de julho de 2024 declaração escrita de renúncia às suas funções como Vogal da Entidade das Contas e Financiamento Políticos.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição a apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. É presidida desde 18 de outubro de 2023 pela juíza Carla Maria Matias Cardador.

A 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Maputo nos dias 15 e 16 de julho.
As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, Supremo Tribunal Federal do Brasil, Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Conselho Constitucional de Moçambique, Tribunal Constitucional de Portugal, Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e Tribunal de Recurso de Timor-Leste, debateram o tema Jurisdição Constitucional e Outros Poderes .
O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Gonçalo de Almeida Ribeiro, e as Conselheiras Dora Lucas Neto e Maria Benedita Urbano integraram a delegação portuguesa.
A intervenção do Tribunal Constitucional de Portugal esteve a cargo da Conselheira Dora Lucas Neto.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 119.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2024.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 119.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.>>