logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • PT
  • EN
Menu
O Tribunal Constitucional
  • Apresentação
  • Mensagem do Presidente
  • História
  • Constituição
  • Biblioteca
  • Relações Internacionais
  • Informação Institucional
Juízes
  • Plenário
  • Secções
  • Estatuto dos Juízes
  • Código de conduta
Competências
  • Fiscalização da Constitucionalidade
  • Outras Competências
  • Legislação
  • Titulares de Cargos Políticos
Jurisprudência
  • Base de Dados
  • Decisões Sumárias
  • Partidos Políticos
  • Publicidade das decisões
  • Estatísticas
  • Coletânea de e-books
  • Jurisprudência traduzida
Comunicação
  • Comunicados
  • Arquivo
  • Intervenções
  • Eventos
  • Ligações
Juízes > Secções

Secções

O Tribunal Constitucional funciona em sessões plenárias e por secções. Nos termos do artigo 41.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, há três secções não especializadas, cada uma delas constituída pelo presidente ou pelo vice-presidente do Tribunal e por mais quatro juízes.


Distribuição atual dos juízes pelas secções

Primeira secção

Preside: Conselheiro Presidente João Pedro Barrosa Caupers
Conselheiro Vice-Presidente Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
Conselheiro José António Pires Teles Pereira
Conselheiro José João Abrantes
Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

Segunda secção

Preside: Conselheiro Vice-Presidente Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
Conselheiro António José da Ascensão Ramos
Conselheiro José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Conselheira Mariana Rodrigues Canotilho
Conselheira Maria da Assunção Pinhal Raimundo

Terceira secção

Preside: Conselheiro Presidente João Pedro Barrosa Caupers
Conselheiro Afonso Nunes de Figueiredo Patrão
Conselheiro Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro
Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro
Conselheira Joana Maria Rebelo Fernandes Costa




 



Mapa do site | Contactos | Informação legal

Peças Processuais - Fax: [351] 213 472 105

Encarregado de proteção de dados do Tribunal Constitucional - telefone (351) 213 233 789 - e-mail epd@tribconstitucional.pt

© Tribunal Constitucional · Todos os direitos reservados.