X Aniversário do Tribunal Constitucional
28 e 29 de maio de 1993
Fundação Calouste Gulbenkian - Lisboa
Os textos aqui reproduzidos estão publicados, em: Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Colóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, 1995.
Jurisdição constitucional e princípio democrático
J. Sousa e BritoO Supremo Tribunal Federal do Brasil na Constituição de 1988
Sydney SanchesLa légitimité de la justice constitutionnelle et le principe démocratique de majorité
Christian StarckLegitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria
J. C. Vieira de AndradeLegitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria
P. Cruz VillalónNos dez anos de funcionamento do Tribunal Constitucional
Jorge MirandaA competência da competência do Tribunal Constitucional
Miguel Galvão TelesLegitimação da justiça constitucional e principio maioritário
Maria da Assunção EstevesLa légitimité du Conseil Constitutionnel français
Pierre BonA Constituição, o Tribunal Constitucional e o Processo Administrativo
Rui Chancerelle de MancheteLegitimidade da Justiça Constitucional e Princípio da Maioria
Francisco Lucas PiresPrincípio da maioria e princípio da constitucionalidade: Legitimidade e Limites da Justiça Constitucional
Vital MoreiraLegitimação da justiça constitucional e composição dos tribunais constitucionais
M. Rebelo de SousaLa légitimité de la justice constitutionnelle et la composition des Juridictions constitutionnelles
Louis FavoreuDa politização à independência (algumas reflexões sobre a composição do Tribunal Constitucional)
Luís Nunes de Almeida