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> Colóquios > X Aniversário do Tribunal Constitucional

X Aniversário do Tribunal Constitucional
28 e 29 de maio de 1993
Fundação Calouste Gulbenkian - Lisboa

Os textos aqui reproduzidos estão publicados, em: Legitimidade e legitimação da justiça constitucional. Colóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, 1995.


Jurisdição constitucional e princípio democrático
J. Sousa e Brito

O Supremo Tribunal Federal do Brasil na Constituição de 1988
Sydney Sanches

La légitimité de la justice constitutionnelle et le principe démocratique de majorité
Christian Starck

Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria
J. C. Vieira de Andrade

Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria
P. Cruz Villalón

Nos dez anos de funcionamento do Tribunal Constitucional
Jorge Miranda

A competência da competência do Tribunal Constitucional
Miguel Galvão Teles

Legitimação da justiça constitucional e principio maioritário
Maria da Assunção Esteves

La légitimité du Conseil Constitutionnel français
Pierre Bon

A Constituição, o Tribunal Constitucional e o Processo Administrativo
Rui Chancerelle de Manchete

Legitimidade da Justiça Constitucional e Princípio da Maioria
Francisco Lucas Pires

Princípio da maioria e princípio da constitucionalidade: Legitimidade e Limites da Justiça Constitucional
Vital Moreira

A Fiscalização concreta de constitucionalidade como forma priviligiada de dinamização do Direito Constitucional (o sistema vigente e o ir e vir dialético entre o Tribunal Constitucional e os outros Tribunais)
A. Monteiro Diniz

Legitimação da justiça constitucional e composição dos tribunais constitucionais
M. Rebelo de Sousa

La légitimité de la justice constitutionnelle et la composition des Juridictions constitutionnelles
Louis Favoreu

Da politização à independência (algumas reflexões sobre a composição do Tribunal Constitucional)
Luís Nunes de Almeida




 



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