O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, o Vice-Presidente, Conselheiro João Carlos Loureiro, e a assessora do Gabinete do Presidente Mariana Coimbra Piçarra participaram no 6.º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, que se realizou em Madrid, de 28 a 31 de outubro de 2025, tendo como anfitrião o Tribunal Constitucional de Espanha.
O Congresso debateu o tema “Os Direitos Humanos das Gerações Futuras” .

A página oficial do Congresso pode ser visitada em: >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência o Embaixador da República do Peru em Portugal, Carlos Gil de Montes, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da República Árabe do Egito, Embaixador Wael Abu Bakr El-Naggar, e da República da Indonésia, Embaixadora Susi Marleny Bachsin.
Na mesma ocasião, recebeu em visita de cortesia os Juízes Conselheiros Oh Suk-Joon e Nam Woo-Hyun, do Supremo Tribunal de Justiça da República da Coreia.

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, para um encontro de trabalho, nos dias 13 e 14 de outubro. A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Stephan Harbarth (Primeiro Senado), e composta ainda pela sua Vice-Presidente, Juiza Conselheira Ann-Katrin Kaufhold (Segundo Senado), pelos Juízes Conselheiros Ines Härtel (Primeiro Senado), Heinrich Amadeus Wolff (Primeiro Senado), Peter Frank (Segundo Senado) e Holger Wöckel (Segundo Senado), e por Melanie Dürr (Protocolo).
A reunião de trabalho teve como objetivo o debate sobre a questão dos metadados e os desenvolvimentos recentes no Direito da UE.