Bem-Vindos
Acedeu a este sítio, em busca de informação sobre o Tribunal Constitucional. Como Presidente desta instituição, dou-lhe as boas-vindas e franqueio-lhe as nossas portas, de par em par, pois o seu interesse em exercer o direito a ser informado corresponde inteiramente ao nosso empenho em dar-nos a conhecer, com transparência e rigor.
O Tribunal Constitucional é um órgão de soberania, independente dos demais poderes do Estado, tendo como função primordial a de zelar pelo exercício regular das funções do Estado e pela defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Dispõe, para o efeito, de um leque vasto e diversificado de competências – cuja descrição detalhada encontrará no local próprio –, pelas quais se pode medir o grande relevo do papel do Tribunal Constitucional para o funcionamento harmónico do Estado de direito democrático.
Destaca-se nuclearmente a de fiscalização da constitucionalidade das leis, no âmbito da qual são tomadas decisões que, muitas vezes, vão ter repercussão direta nas condições de vida dos cidadãos.
O conhecimento, pelo público em geral, e não apenas pelos operadores jurídicos, cultores e estudantes de Direito, da atividade do Tribunal, e, em particular, da sua jurisprudência é, assim, por nós compreendido como um indispensável instrumento de uma cidadania que se deseja responsável e ativa. Sem prejuízo da sua independência, os juízes do Tribunal Constitucional sentem-se no dever de prestar contas à comunidade, assumindo, por inteiro, uma responsabilidade que, em primeira linha, é sua de esbater as barreiras de informação que dificultam a perceção, pelos cidadãos interessados, da natureza e da atividade do “seu” Tribunal Constitucional.
Não sendo o único, este sítio é o meio mais eficaz de prestar uma informação permanentemente atualizada, fidedigna e o mais possível completa. Daí que nele se tenham justificadamente investido recursos importantes, designadamente recursos humanos. Essa contínua atenção que os meus antecessores lhe dedicaram tem conduzido a significativas melhorias, o que nos dá confiança de ter atingido uma qualidade à altura da missão que cabe ao Tribunal desempenhar. Darei continuidade, sempre que oportuno, a essa preocupação de renovação.
Que se sinta bem acolhido nesta casa e nela encontre, com facilidade, aquilo que procura será recompensa bastante para os esforços de todos os que dedicadamente contribuem para a sua construção!
Palácio Ratton, outubro de 2012
O Presidente do Tribunal Constitucional
(Joaquim de Sousa Ribeiro)