Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Notícias
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26.05.2025
Já se encontra on-line o Relatório de Atividades da ECFP
referente ao ano de 2024
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23.05.2025
No dia 21 de maio, na sede da entidade, realizou-se uma reunião de trabalho entre a ECFP, representada pela direção, e o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, representado pelo Sr. Juiz Conselheiro Dr. Lucas Lima e a Presidente da Comissão de Fiscalização das Contas e do Financiamento dos Partidos Políticos, representada pela Sra. Dra. Eugénia Lima Ferreira.
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13.05.2025
Já se encontra on-line a Recomendação ao Portal referente
a Contas Anuais de 2024 dos Partidos Político e a Referenciação
dos ficheiros de prestação de contas.
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05.05.2025
Já se encontra on-line a Newsletter ECFP do 1º trimestre de 2025
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fevereiro 2025
Já se encontram on-line as Contas de Campanha Eleitoral e a lista de ações e meios por candidatura relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 26.05.2024
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25.02.2025
A Presidente e a Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos estiveram presentes na Conferência Parlamentar sobre o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos realizada dia 25.02.2025.
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20.02.2025
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral por candidatura relativo às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região da Autónoma da Madeira de 23.03.2025 .
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05.02.2025
Comunica-se que o prazo para apresentação das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 10.03.2024, terminou em 13 de dezembro de 2024, tendo em conta o teor do ofício da Assembleia da República datado de 03.02.2025.
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janeiro 2025
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral e as listas de ações e meios por candidatura relativas às Eleições para o Parlamento Europeu de 09.06.2024.
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14.01.2025
A ECFP, na pessoa da Presidente, teve intervenção na audição da Comissão Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção.
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dezembro 2024
Já se encontram on-line as Contas de Campanha Eleitoral e a lista de ações e meios por candidatura relativas à Eleição para a Assembleia da República de 10.03.2024
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dezembro 2024
Já se encontram on-line as Contas de Campanha Eleitoral e a lista de ações e meios por candidatura relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 04.02.2024
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Agenda 2025
agosto
Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais, de 12.10.2025.
Termina o prazo para entrega das contas de campanha relativos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 23.03.2025.
setembro
Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais, de 12.10.2025.
