Realizou-se em Paris, nos dias 27 a 29 de novembro, a VI Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal e do Conselho Constitucional de França.
O Tribunal Constitucional foi representado pelo seu Presidente, Juiz Conselheiro José João Abrantes, pelos Juízes Conselheiros José Eduardo Figueiredo Dias e Carlos Medeiros Carvalho, e ainda pela Chefe do Gabinete Carla Câmara.
O Presidente do Tribunal Constitucional proferiu um discurso na sessão inaugural. Nesta edição, foi discutido o tema “Os tribunais constitucionais confrontados com as críticas do ‘governo dos juízes’”, tendo o Juiz Conselheiro José Eduardo Figueiredo Dias feito uma intervenção no âmbito da primeira sessão de trabalhos sobre “Os tribunais constitucionais confrontados com as críticas do ‘governo dos juízes’: questões relativas ao processo de nomeação”, e o Juiz Conselheiro Carlos Medeiros Carvalho uma intervenção no âmbito da segunda sessão de trabalhos sobre “Os tribunais constitucionais confrontados com as críticas do ‘governo dos juízes’: questões relacionadas com o seu funcionamento e as suas decisões”.

O Presidente e alguns Conselheiros do Tribunal Constitucional estiveram presentes na sessão solene evocativa do 25 de novembro de 1975, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

Nos dias 20 e 21 de novembro, decorreu em Lisboa a reunião anual dos correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia, organizada conjuntamente pela Rede Judiciária da União Europeia, pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Tribunal Constitucional, e que trouxe a Lisboa cerca de 40 representantes de tribunais superiores de toda a União Europeia.
O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro João Cura Mariano, do presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Jorge de Aragão Seia, e do presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, bem como de outros distintos oradores.
A criação da Rede Judiciária da União Europeia foi uma iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Estados-Membros, por ocasião do Fórum dos Magistrados que se realizou no TJUE a 27 de março de 2017 para comemorar o 60.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 123.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2025.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 123.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book, está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da Bélgica, Embaixador Bart Lammens, e dos Estados Unidos da América, Embaixador John Joseph Arrigo.

O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, o Vice-Presidente, Conselheiro João Carlos Loureiro, e a assessora do Gabinete do Presidente Mariana Coimbra Piçarra participaram no 6.º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, que se realizou em Madrid, de 28 a 31 de outubro de 2025, tendo como anfitrião o Tribunal Constitucional de Espanha.
O Congresso debateu o tema “Os Direitos Humanos das Gerações Futuras” .

A página oficial do Congresso pode ser visitada em: >>

O Tribunal Constitucional lamenta profundamente a morte e apresenta sentidas condolências à família do Dr. Francisco Pinto Balsemão, que foi Primeiro-Ministro do VIII Governo Constitucional (1981-1983), tendo assim ficado indelevelmente ligado à Revisão Constitucional de 1982, que criou este Tribunal.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência o Embaixador da República do Peru em Portugal, Carlos Gil de Montes, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da República Árabe do Egito, Embaixador Wael Abu Bakr El-Naggar, e da República da Indonésia, Embaixadora Susi Marleny Bachsin.
Na mesma ocasião, recebeu em visita de cortesia os Juízes Conselheiros Oh Suk-Joon e Nam Woo-Hyun, do Supremo Tribunal de Justiça da República da Coreia.

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, para um encontro de trabalho, nos dias 13 e 14 de outubro. A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Stephan Harbarth (Primeiro Senado), e composta ainda pela sua Vice-Presidente, Juiza Conselheira Ann-Katrin Kaufhold (Segundo Senado), pelos Juízes Conselheiros Ines Härtel (Primeiro Senado), Heinrich Amadeus Wolff (Primeiro Senado), Peter Frank (Segundo Senado) e Holger Wöckel (Segundo Senado), e por Melanie Dürr (Protocolo).
A reunião de trabalho teve como objetivo o debate sobre a questão dos metadados e os desenvolvimentos recentes no Direito da UE.

O Juiz Conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro tomou hoje posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, pelas 11.00 horas, no Palácio Ratton.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 115.º Aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.

Em 1 de outubro de 2025, o Juiz Conselheiro Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro e o Juiz Conselheiro José António Pires Teles Pereira apresentaram declaração de renúncia às suas funções de Juízes do Tribunal Constitucional.
Declarações de renúncia:>>

Reunido a 1 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro.

Em 30 de setembro de 2025, o Juiz Conselheiro Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro apresentou declaração de renúncia ao mandato de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.

Comunicado de imprensa do Vice-presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro >>

A convite do programa Sociedade Civil da RTP 2, o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, participou como orador no painel “Para que serve esta Justiça?” das III Conferências da Sociedade Civil. As conferências tiveram como tema “A Justiça é cega, mas não é neutra” e decorreram hoje no Supremo Tribunal de Justiça.

A convite do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Constitucional da Bulgária, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência EUnited in Diversity III que decorreu entre os dias 3 e 5 de setembro em Sófia, na Bulgária. A conferência foi dedicada ao tema “The Role of Constitutional Justice in the EU Common Legal Order” , tendo o Senhor Presidente sido um dos intervenientes no painel sobre “Different National Constitutional Law Constellations Relevant for EU law”

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 122.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2025.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 122.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

No quadro das comemorações dos 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Argélia e dos 20 anos da assinatura do tratado de amizade e cooperação entre os mesmos países, e a convite do Tribunal Constitucional da Argélia e da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), o Presidente do Tribunal Constitucional realizou uma visita de Estado àquele país do norte de África, entre 23 e 29 de junho, tendo, no âmbito de uma conferência promovida por aquelas entidades, proferido uma palestra, seguida de debate, sobre ‘’Défis récents des Cours Constitutionnelles: situations d’exception et protection des droits fondamentaux’’. Proferiu ainda mais duas conferências em duas das mais prestigiadas universidades argelinas, a Universidade de Oran 2 Mohamed Ben Ahmed e a Universidade Frères Mentouri – Constantine 1.

Decorreu no Tribunal Constitucional de Angola, em Luanda, no dia 16 de junho, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O Tribunal Constitucional de Portugal foi representado pelo Juiz Conselheiro Afonso Patrão, que participou na discussão sobre o tema "Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”.
A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica que congrega os órgãos supremos com jurisdição constitucional desses países.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente nas Cerimónias Comemorativas do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram no dia 10 de junho, em Lagos.

Decorreu na sala de atos públicos do Tribunal Constitucional, no dia 2 de junho, a cerimónia de entrega de prémios do concurso de ensaios originais sobre “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, organizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril.

O concurso, promovido pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, distinguiu os melhores ensaios inéditos nas seguintes áreas disciplinares: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito e ciência política (>>)

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, participou no Law Congress 2025, que decorreu em Santo Domingo, República Dominicana, entre 4 e 6 de maio, com uma intervenção intitulada Independence of the judiciary, code of ethics and enforcing constitutional values. O congresso, que reuniu juízes, políticos, advogados, académicos, jornalistas, ativistas e estudantes, entre outros, foi organizado pela World Jurist Association, uma ONG com estatuto consultivo no Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC).
A intervenção pode ser consultada aqui >>

O Presidente, e alguns Conselheiros do Tribunal Constitucional estiveram presente na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de abril de 1974, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência o Embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Ahmed Ali Almahmoud, para apresentação de cumprimentos.

O Tribunal Constitucional estará encerrado na parte da tarde do próximo dia 17 de abril, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 4587-A/2025, de 14 de abril, do Primeiro-Ministro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência a Embaixadora da República da Sérvia em Portugal, Ana Ilic, para apresentação de cumprimentos.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro de 2024.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na reunião preparatória do Círculo de Presidentes da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus.
A reunião decorreu em Tirana, Albânia, a 28 de fevereiro.

O Tribunal Constitucional estará encerrado no próximo dia 4 de março, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 2678-A/2025, de 26 de fevereiro, do Primeiro-Ministro.

Em 2024, o Tribunal Constitucional proferiu 1705 decisões, das quais 947 Acórdãos e 758 decisões sumárias. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência organizada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, subordinada ao tema “Direitos Humanos na era Digital”.
A conferência decorreu no Tribunal da Relação de Guimarães, no dia 20 de fevereiro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da República Islâmica do Irão, Embaixador Majid Tafreshi, e da República da Argentina, Embaixador Federico Barttfeld.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em visita de cortesia, o Procurador-Geral da República, Procurador Amadeu Guerra.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição a apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais para Presidente da República, para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e para as autarquias locais, comemora em janeiro deste ano o seu 20.º aniversário.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos foi criada pela Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, tendo a sua primeira composição tomado posse a 31 de janeiro de 2005.

A convite do Tribunal Constitucional da Hungria, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência internacional comemorativa do 35.º aniversário daquele tribunal, que se realizou entre 22 e 23 de janeiro, em Budapeste, subordinada ao tema "Life Cycles in the Operation of Constitutional Courts – Challenges and Responses”.
O Presidente do Tribunal Constitucional proferiu uma intervenção, que se encontra disponível aqui.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, e a Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara, estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.
A cerimónia decorreu hoje no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.