A Biblioteca do Tribunal Constitucional está aberta à consulta por parte de magistrados judiciais e do Ministério Público, docentes universitários, advogados e juristas, nacionais e estrangeiros, entre as 9h30 e as 16h30 (encerra das 12h30 às 13h30, para almoço).
As obras disponíveis, monografias e periódicos, em constante actualização, centram-se predominantemente nas áreas do Direito Constitucional e da Ciência Política.
Grande parte do catálogo consta de uma base de dados informatizada que se encontra disponível neste sítio. As obras de aquisição mais antiga, nomeadamente artigos de revistas, são pesquisáveis através de um ficheiro manual nas instalações da Biblioteca.
O Tribunal Constitucional dispõe ainda de um importante acervo de obras que pertenceram à Professora Doutora Isabel Maria Magalhães Collaço e que estão guardadas numa sala própria.
Todas estas obras constam do catálogo também disponível neste sítio.
Algumas das espécies bibliográficas são de acesso condicionado e todas de leitura presencial.
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