TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Eleições para as Autarquias Locais de 2013

• Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro) 13 de janeiro

  • Orçamentos de Campanha
  • Contas da Campanha Eleitoral
  
  

• Eleições Gerais de 2013

  • Recomendações
  • Orçamentos de Campanha
  • Lista de acções e meios por candidatura
  • Contas da Campanha Eleitoral
  
  
Eleições para as Autarquias Locais

• 2020 | 
• 2019 | 
• 2018 | 
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• 2016 | 
• 2015 | 
• 2014 | 
• 2013 | 
• 2011 | 
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• 2008 | 
• 2007 | 
• 2006 | 
• 2005
 

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro) 13 de janeiro

• Orçamentos de Campanha

• (Apresentados pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)

• Orçamentos de Campanha - Partidos Políticos

  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • CDS-Partido Popular
    CDS-PP (Entregue fora do prazo)
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E. (Entregue fora do prazo)
    

• Orçamentos de Campanha - Coligações

  • CDU - Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    

• Orçamentos de Campanha - Grupos de Cidadãos

  • GIPE - Grupo de Independentes Por Esmoriz
    GIPE - Grupo de Independentes Por Esmoriz (estregue fora de prazo 07.01.2013)
    

• Contas da Campanha Eleitoral

• (Apresentadas pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)

• Contas da Campanha Eleitoral - Partidos Políticos

  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • CDS-Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    

• Contas da Campanha Eleitoral - Coligações

  • CDU-Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    

• Contas da Campanha Eleitoral - Grupos de Cidadãos

  • Grupo de Independentes Por Esmoriz
    GIPE (não entregou)
    

Eleições Gerais de 2013

• Recomendações

• Aos Partidos Políticos e Coligações - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais - 2013

  • Recomendações PP-CE Autarquias Locais 2013VF1.pdf
  • Recomendações PP-CE Autarquias LocaisVF-2013 ANEXOS_corrigido.pdf
  • Recomendações PP-CE Autarquias LocaisVF-2013 ANEXOS_corrigido.xls
  • Recomendações PP-CE Autarquias LocaisVF-2013 ANEXOS_corrigido.ods

• Aos Grupos de Cidadãos Eleitores - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais - 2013

  • Recomendações GCE Autarquias Locais 2013_corrigido.pdf
  • Recomendações GCE Autarquias Locais 2013VF-ANEXOS_corrigido.pdf
  • Recomendações GCE Autarquias Locais 2013VF-ANEXOS_corrigido.xls
  • Recomendações GCE Autarquias Locais 2013VF-ANEXOS.ods

• Orçamentos de Campanha

• (Apresentados pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)

• Orçamentos de Campanha - Partidos Políticos

  • CDS - Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Nacional Renovador
    PNR
    
  • Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    
  • Nova Democracia
    PND
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP
    
  • Portugal Pro Vida
    PPV
    
  • Partido pelos Animais e pela Natureza
    PAN
    

• Orçamentos de Campanha - Coligações

  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    CDS-PP.MPT
    
  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    CDS-PP.MPT.PPM
    
  • CDS-Partido Popular.Partido Social Democrata
    CDS-PP.PPD/PSD
    
  • Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    
  • Partido Popular Monárquico.Portugal Pro Vida
    PPM.PPV
    
  • Partido Popular Monárquico.Portugal Pro Vida Nova Democracia
    PPM.PPV.PND
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular
    PPD/PSD.CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT
    
  • Partido Social Democrata.Partido da Terra
    PPD/PSD.MPT
    
  • Partido Social Democrata.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.MPT.PPM
    
  • Partido Social Democrata.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.PPM
    
  • Partido Social Democrata.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.PPM.MPT
    
  • Partido Socialista.Bloco de Esquerda.Nova Democracia.Partido da Terra.PartidoTrabalhista Português.Partido pelos Animais e pela Natureza
    PS.BE.PND.MPT.PTP.PAN
    
  • Partido Socialista.PartidoTrabalhista Português.Nova Democracia.Bloco de Esquerda
    PS.PTP.PND.BE (entregue fora de prazo)
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT
    

• Orçamentos de Campanha - Grupos de Cidadãos

  • Abrantes
    
  • Aguiar da Beira
    
  • Alandroal
    
  • Albufeira
    
  • Alcanena
    
  • Alcobaça
    
  • Alenquer
    
  • Alijó
    
  • Almada
    
  • Almeida
    
  • Almeirim
    
  • Almodôvar
    
  • Alvaiázere
    
  • Amadora
    
  • Amarante
    
  • Amares
    
  • Anadia
    
  • Angra do Heroísmo
    
  • Arcos-de Valdevez
    
  • Arganil
    
  • Armamar
    
  • Arouca
    
  • Aveiro
    
  • Azambuja
    
  • Barcelos
    
  • Barreiro
    
  • Beja
    
  • Boticas
    
  • Braga
    
  • Bragança
    
  • Cabeceiras de Basto
    
  • Caldas da Rainha
    
  • Calheta
    
  • Caminha
    
  • Cartaxo
    
  • Cascais
    
  • Castanheira de Pêra
    
  • Celorico de Basto
    
  • Chaves
    
  • Cinfães
    
  • Coimbra
    
  • Condeixa-a-Nova
    
  • Covilhã
    
  • Espinho
    
  • Estarreja
    
  • Estremoz
    
  • Fafe
    
  • Faro
    
  • Felgueiras
    
  • Fornos de Algodres
    
  • Freixo de Espada à Cinta
    
  • Funchal
    
  • Fundão
    
  • Góis
    
  • Golegã
    
  • Gondomar
    
  • Grândola
    
  • Guarda
    
  • Guimarães
    
  • Lamego
    
  • Leiria
    
  • Lisboa
    
  • Loulé
    
  • Mação
    
  • Mafra
    
  • Maia
    
  • Mangualde
    
  • Manteigas
    
  • Marco de Canaveses
    
  • Marinha Grande
    
  • Matosinhos
    
  • Mêda
    
  • Mira
    
  • Miranda do Douro
    
  • Moimenta da Beira
    
  • Monção
    
  • Monforte
    
  • Montalegre
    
  • Mora
    
  • Moura
    
  • Mourão
    
  • Nazaré
    
  • Óbidos
    
  • Odemira
    
  • Oeiras
    
  • Oleiros
    
  • Olhão
    
  • Oliveira de Azeméis
    
  • Oliveira do Hospital
    
  • Ourém
    
  • Pampilhosa da Serra
    
  • Paredes
    
  • Penafiel
    
  • Penela
    
  • Pombal
    
  • Ponta Delgada
    
  • Ponte da Barca
    
  • Ponte de Lima
    
  • Portalegre
    
  • Porto
    
  • Porto de Mós
    
  • Póvoa de Lanhoso
    
  • Póvoa de Varzim
    
  • Redondo
    
  • Ribeira de Pena
    
  • Rio Maior
    
  • Sabugal
    
  • Salvaterra de Magos
    
  • Santa Cruz
    
  • Santa Cruz Graciosa
    
  • Santa Marta de Penaguião
    
  • Santarém
    
  • Santiago do Cacém
    
  • Santo Tirso
    
  • São João da Madeira
    
  • São João da Pesqueira
    
  • São Vicente
    
  • Sardoal
    
  • Seia
    
  • Sertã
    
  • Sesimbra
    
  • Setúbal
    
  • Sever do Vouga
    
  • Sines
    
  • Sintra
    
  • Soure
    
  • Tábua
    
  • Tabuaço
    
  • Tavira
    
  • Terras de Bouro
    
  • Tomar
    
  • Torres Novas
    
  • Trancoso
    
  • Trofa
    
  • Valongo
    
  • Valpaços
    
  • Viana do Castelo
    
  • Vieira do Minho
    
  • Vila do Bisto
    
  • Vila do Conde
    
  • Vila Franca de Xira
    
  • Vila Franca do Campo
    
  • Vila Nova de Cerveira
    
  • Vila Nova de Famalicão
    
  • Vila Nova de Gaia
    
  • Vila Verde
    
  • Vila Viçosa
    
  • Vinhais
    
  • Viseu
    
  • Torres Vedras
    
  • Águeda (fora de prazo)
    
  • Ansião (fora de prazo)
    
  • Borba (fora de prazo)
    
  • Carrazeda de Ansiães (fora de prazo)
    
  • Castelo Branco (fora de prazo)
    
  • Chamusca (fora de prazo)
    
  • Esposende (fora de prazo)
    
  • Figueira da Foz (fora de prazo)
    
  • Gouveia (fora de prazo)
    
  • Lagos (fora de prazo)
    
  • Lamego (fora de prazo)
    
  • Machico (fora de prazo)
    
  • Mértola (fora de prazo)
    
  • Moita (fora de prazo)
    
  • Monchique (fora de prazo)
    
  • Nisa (fora de prazo)
    
  • Ovar (fora de prazo)
    
  • Peso da Régua (fora de prazo)
    
  • Ponta do Sol (fora de prazo)
    
  • Reguengos de Monsaraz (fora de prazo)
    
  • Resende (fora de prazo)
    
  • Sabrosa (fora de prazo)
    
  • Silves (fora de prazo)
    
  • Torres Vedras (fora de prazo)
    
  • Vagos (fora de prazo)
    
  • Valença (fora de prazo)
    

• Lista de acções e meios por candidatura

• Lista de acções e meios por candidatura - Partidos Políticos

  • CDS - Partido Popula
    CDS-PP "Retificadas em 19-12-214"
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD Abrantes - Mortágua - "Retificada em 29-10-2014"
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD Murça Vouzela - "Retificada em 16-10-2014"
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Nacional Renovador
    PNR Não comunicou
    
  • Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    
  • Nova Democracia
    PND
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP
    
  • Portugal Pro Vida
    PPV
    
  • Partido pelos Animais e pela Natureza
    PAN
    

• Lista de acções e meios por candidatura - Coligações

  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    CDS-PP.MPT (Acórdão n.º 380/213, de 8 de julho)
    
  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    CDS-PP.MPT.PPM
    
  • CDS-Partido Popular.Partido Social Democrata
    CDS-PP.PPD/PSD
    
  • Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    
  • Partido Popular Monárquico.Portugal Pro Vida
    PPM.PPV
    
  • Partido Popular Monárquico.Portugal Pro Vida Nova Democracia
    PPM.PPV.PND Não comunicou
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular
    PPD/PSD.CDS-PP - "Retificadas em 29-10-2014"
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT
    
  • Partido Social Democrata.Partido da Terra
    PPD/PSD.MPT
    
  • Partido Social Democrata.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.MPT.PPM - "Retificadas em 29-10-2014"
    
  • Partido Social Democrata.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.PPM
    
  • Partido Social Democrata.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.PPM.MPT
    
  • Partido Socialista.Bloco de Esquerda.Nova Democracia.Partido da Terra.PartidoTrabalhista Português.Partido pelos Animais e pela Natureza
    PS.BE.PND.MPT.PTP.PAN
    
  • Partido Socialista.PartidoTrabalhista Português.Nova Democracia.Bloco de Esquerda
    PS.PTP.PND.BE
    
  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    CDS-PP.MPT (Acórdão n.º 457/213, de 23 de julho)
    

• Lista de acções e meios por candidatura - Grupos de Cidadãos

  • Aguiar da Beira
    
  • Alandroal
    
  • Albufeira
    
  • Alcanena
    
  • Alijó
    
  • Almeirim
    
  • Almodôvar
    
  • Amarante
    
  • Amares
    
  • Anadia
    
  • Aveiro
    
  • Barcelos
    
  • Beja
    
  • Belmonte
    
  • Borba
    
  • Braga
    
  • Bragança
    Retificadas em 01-12-2014
    
  • Cabeceira de Bastos
    
  • Caldas da Rainha
    
  • Calheta
    
  • Cartaxo
    
  • Cascais
    
  • Castanheira de Pera
    
  • Chaves
    
  • Coimbra
    
  • Covilhã
    
  • Estarreja
    
  • Estremoz
    
  • Fafe
    
  • Faro
    
  • Gois
    
  • Golegã
    
  • Grândola
    
  • Idanha-a-Nova
    
  • Lagos
    
  • Loulé
    
  • Marco de Canaveses
    
  • Marinha Grande
    
  • Matosinhos
    
  • Mértola
    
  • Mira
    
  • Monchique
    
  • Nazaré
    
  • Nisa
    
  • Oeiras
    
  • Oleiros
    
  • Olhão
    
  • Ponta do Sol
    
  • Ponte de Lima
    
  • Portalegre
    
  • Porto
    
  • Redondo
    
  • Rio Maior
    
  • Salvaterra de Magos
    
  • Santa Cruz
    
  • Santarém
    
  • Santo Tirso
    
  • São João da Madeira
    
  • São João da Pesqueira
    
  • São Pedro do Sul
    
  • São Vicente
    
  • Sardoal
    
  • Sertã
    
  • Sesimbra
    
  • Sines
    
  • Sintra
    
  • Soure
    
  • Terras de Bouro
    
  • Tomar
    
  • Torres Vedras
    
  • Trofa
    
  • Vila Franca do Campo
    
  • Vila Nova de Cerveira
    
  • Vila Nova de Gaia
    
  • Vila Viçosa
    
  • Ourém
    
  • Ribeira de Pena
    
  • Santa Cruz da Graciosa
    
  • Ponte da Barca
    

• Contas da Campanha Eleitoral

• (Apresentadas pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)

• Contas da Campanha Eleitoral - Partidos Políticos

  • CDS - Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Partido Socialista
    PS (De Abrantes a Condeixa-a-Nova)
    
  • Partido Socialista
    PS (De Constância a Montalegre)
    
  • Partido Socialista
    PS (De Montemor-o-Novo a Santa Cruz das flores)
    
  • Partido Socialista
    PS (De Santa Maria da Feira a Vouzela)
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Nacional Renovador
    PNR
    
  • Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E. "Retificadas em 03.02.2015"
    
  • Nova Democracia
    PND
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP
    
  • Portugal Pro Vida
    PPV
    
  • Partido pelos Animais e pela Natureza
    PAN
    

• Contas da Campanha Eleitoral - Coligações

  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    CDS-PP.MPT (Acórdão n.º 380/213, de 8 de julho)
    
  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    CDS-PP.MPT.PPM
    
  • CDS-Partido Popular.Partido Social Democrata
    CDS-PP.PPD/PSD
    
  • Partido Popular Monárquico.Portugal Pro Vida
    PPM.PPV
    
  • Partido Popular Monárquico.Portugal Pro Vida Nova Democracia
    PPM.PPV.PND (não entregou)
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular
    PPD/PSD.CDS-PP "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Partido Social Democrata.Partido da Terra
    PPD/PSD.MPT "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Partido Social Democrata.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.MPT.PPM "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Partido Social Democrata.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.PPM
    
  • Partido Social Democrata.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.PPM.MPT
    
  • Partido Socialista.Bloco de Esquerda.Nova Democracia.Partido da Terra.PartidoTrabalhista Português.Partido pelos Animais e pela Natureza
    PS.BE.PND.MPT.PTP.PAN
    
  • Partido Socialista.PartidoTrabalhista Português.Nova Democracia.Bloco de Esquerda
    PS.PTP.PND.BE
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT "retificadas em 16.10.2014"
    
  • Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV (de Abrantes a Idanha-a-Nova)
    
  • Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV (de Lagoa a Proença-a-Nova)
    
  • Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV (de Redondo a Vouzela)
    
  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    CDS-PP.MPT (Acórdão n.º 457/213, de 23 de julho)
    

• Contas da Campanha Eleitoral - Grupos de Cidadãos

  • Abrantes
    
  • Águeda
    
  • Aguiar da Beira
    
  • Alandroal
    
  • Albufeira
    
  • Alcanena
    
  • Alcobaça
    
  • Alenquer
    
  • Alfândega da Fé
    
  • Alijó
    
  • Almada
    
  • Almeida
    
  • Almeirim
    
  • Almodôvar
    
  • Alvaiázere
    
  • Amadora
    
  • Amarante
    
  • Amares
    
  • Anadia
    
  • Angra do Heroísmo
    
  • Ansião
    
  • Arcos de Valdevez
    
  • Arganil
    
  • Armamar
    
  • Arouca
    
  • Aveiro
    
  • Azambuja
    
  • Baião
    
  • Barcelos
    
  • Barreiro
    
  • Beja
    
  • Belmonte
    
  • Borba
    
  • Boticas
    
  • Braga
    
  • Bragança
    
  • Cabeceiras de Basto
    
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