TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Nasceu em Coimbra, em 1967.

É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde exerce funções docentes desde 1991.

É licenciado em Direito, Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade onde exerceu, no passado, várias funções nos respetivos órgãos diretivos.

Foi orientador de diversas teses de mestrado e participou em inúmeros júris de mestrado e de doutoramento, na Faculdade de Direito de Coimbra e noutras instituições do ensino superior, em Portugal e em Macau.

Foi bolseiro na Roger Williams University (Rhode Island, EUA, 2001) e na Albert-Ludwigs Univesität (Freiburg, Alemanha, 2002).

Entre 2002 e 2005 foi assessor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Desempenhou funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Macau de agosto de 2013 a agosto de 2015.

Foi Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau nos anos de 2014 e 2015.

Entre agosto de 2016 e outubro de 2017 foi assessor no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional português.

Tem diversos trabalhos publicados (livros, capítulos, artigos, anotações e recensões) e múltiplas participações como orador, em Portugal e no estrangeiro, em congressos e seminários científicos.

É membro dos centros de investigação CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente) e CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É fundador da Revista do CEDOUA e, atualmente, exerce as funções de membro do respetivo Conselho Coordenador.

Faz parte do Conselho de Redação da revista Cadernos de Justiça Administrativa.

Eleito Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos em 6 de julho de 2017.

Nasceu em 21 de junho de 1981, em Aveiro.

Juíza de Direito.
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Forenses (1999-2004), e pós-graduada em Direito Notarial e Regista pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005-2006).

Exerceu advocacia (entre 2004 e 2008) e foi substituta de procurador-adjunto entre 2008 e 2009.
Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 2009 (XXVIII Curso Normal de Formação de Magistrados da Magistratura Judicial).

Exerceu funções enquanto Juíza de Direito nos seguintes Tribunais: Tribunal Judicial de Torres Vedras; Tribunal Judicial de Trancoso; Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo; Juízo de Comércio de Lisboa; Juízo Local Criminal de Loures e Juízo Local de Pequena Criminalidade de Sintra.

Foi eleita Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos em 16 de janeiro de 2019.

Nasceu em 23 de janeiro de 1971, em Luanda.

Revisora Oficial de Contas e Contabilista Certificada.

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo ISCTE (1996), e bacharel em Contabilidade e Administração, pelo IMPE (1991).

Exerceu funções de auditora financeira na EY (1991-2005), sendo responsável pela gestão de todo o processo de auditoria financeira.

Foi assessora da Direção da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (2005 -2009) na apreciação e fiscalização das contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

Em junho de 2009 foi nomeada em regime de comissão de serviço como responsável pela área financeira da Empresa Arsenal do Alfeite, SA., cargo que exerceu até final de setembro de 2017.

Foi eleita Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos em 6 de julho de 2017.