O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, apresentou hoje cumprimentos de fim de mandato a Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém.

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha para um encontro de trabalho nos dias 2 e 3 de março. A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Cándido Conde-Pumpido Tourón, e composta ainda pela sua Vice-Presidente, Juíza Inmaculada Montalbán Huertas, pelo Juiz Ramón Sáes Valcárcel, pelas Juízas María Luisa Segoviano e Laura Buesco, e ainda pelo Chefe do Gabinete Joaquín Vives de la Cortada Ferrer-Calbetó.

A reunião de trabalho teve como tema “Os 40 anos de adesão de Portugal e Espanha à União Europeia: problemas constitucionais; as relações entre os Tribunais Constitucionais e o TJUE”, e incluiu duas sessões de trabalhos sobre “Questão Prejudicial” e “Controlo de constitucionalidade e controlo de conformidade com o direito da União Europeia – diferenças e convergências paramétricas”.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência o Embaixador do Egito, Tarek Fathi Mohamed Tayel, para apresentação de cumprimentos.

Eleição para Presidente da República de 2026 - Proclamação dos resultados. >>

O Tribunal Constitucional estará encerrado no próximo dia 17 de fevereiro, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 1853/2026 do Senhor Primeiro-Ministro, de 13 de fevereiro.

A Assembleia de Apuramento Geral da Eleição para Presidente da República – segundo sufrágio reunirá no dia 16 de fevereiro, às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Constitucional.
A Assembleia de Apuramento Geral será constituída pelo Presidente do Tribunal Constitucional e pela 1.ª Secção do Tribunal, que foi determinada por sorteio, nos termos do 98.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional.

Nos termos do artigo 105.º da Lei Eleitoral aplicável, a assembleia de apuramento geral inicia os seus trabalhos às 9 horas do oitavo dia posterior ao da eleição, no Tribunal Constitucional. Os candidatos e os mandatários dos candidatos poderão assistir, nos termos do n.º 3 do artigo 106.º da Lei Eleitoral.

O apuramento geral é realizado com base nas atas das operações das assembleias de apuramento distrital e consiste nas seguintes operações: verificação do número total de eleitores inscritos e de votantes no círculo único; verificação do número total de votos obtidos por cada candidato, do número dos votos em branco e dos votos nulos; determinação do candidato eleito. Os resultados do apuramento geral serão proclamados pelo Presidente e, em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta do Tribunal Constitucional, até ao décimo dia posterior ao da votação (artigos 107.º a 109.º da Lei Eleitoral).

Em 2025, o Tribunal Constitucional proferiu 2070 decisões, das quais 1212 Acórdãos e 858 decisões sumárias.>>

A Assembleia de Apuramento Geral, constituída pelo Presidente e pela 1.ª Secção do Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 98.º da LTC, realizou o apuramento geral da eleição para o Presidente da República nos dias 26 e 27 de janeiro, como prescreve a lei (artigos 105.º a 109.º da Lei Eleitoral). Apuraram-se, nos termos do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os seguintes resultados:>>

A Assembleia de Apuramento Geral da Eleição para Presidente da República reunirá no dia 26 de janeiro, às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Constitucional.

A Assembleia de Apuramento Geral será constituída pelo Presidente do Tribunal Constitucional e pela 1.ª Secção do Tribunal, que foi determinada por sorteio, nos termos do 98.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional.

Nos termos do artigo 105.º da Lei Eleitoral aplicável, a assembleia de apuramento geral inicia os seus trabalhos às 9 horas do oitavo dia posterior ao da eleição, no Tribunal Constitucional. Os candidatos e os mandatários dos candidatos poderão assistir, nos termos do n.º 3 do artigo 106.º da Lei Eleitoral.

O apuramento geral é realizado com base nas atas das operações das assembleias de apuramento distrital e consiste nas seguintes operações: verificação do número total de eleitores inscritos e de votantes no círculo único; verificação do número total de votos obtidos por cada candidato, do número dos votos em branco e dos votos nulos; determinação do candidato eleito. Os resultados do apuramento geral serão proclamados pelo Presidente e, em seguida, publicados por meio de edital afixado à porta do Tribunal Constitucional, até ao décimo dia posterior ao da votação (artigos 107.º a 109.º da Lei Eleitoral).

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência a Embaixadora da Palestina em Portugal, Rawan Sulaiman, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência a Embaixadora do Paquistão, Aisha Farooqui, e o Embaixador da Índia, Mr. Puneet Roy Kundal.

O Grupo de Cantares “Abelterium”, de Alter do Chão, veio cantar as Janeiras ao Tribunal Constitucional, no dia 6 de janeiro, no Palácio Ratton.