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  • Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha

    03.03.2026
    Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha
    O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha para um encontro de trabalho nos dias 2 e 3 de março. A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Cándido Conde-Pumpido Tourón, e composta ainda pela sua Vice-Presidente, Juíza Inmaculada Montalbán Huertas, pelo Juiz Ramón Sáes Valcárcel, pelas Juízas María Luisa Segoviano e Laura Buesco, e ainda pelo Chefe do Gabinete Joaquín Vives de la Cortada Ferrer-Calbetó.

    A reunião de trabalho teve como tema “Os 40 anos de adesão de Portugal e Espanha à União Europeia: problemas constitucionais; as relações entre os Tribunais Constitucionais e o TJUE”, e incluiu duas sessões de trabalhos sobre “Questão Prejudicial” e “Controlo de constitucionalidade e controlo de conformidade com o direito da União Europeia – diferenças e convergências paramétricas”.




 



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