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Tomou posse dia 4 de fevereiro,no Palácio de Belém, perante o Presidente da República, a Juíza do Tribunal Constitucional ‒ Mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro. A nova Juíza foi eleita pela Assembleia da República, em 22 de janeiro de 2010.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, foi o moderador do painel de abertura do Colóquio sobre o Tratado de Lisboa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no passado dia 28 de fevereiro. Nesse painel, que teve também a participação do ex-Conselheiro António Vitorino, a Conselheira Ana Guerra Martins proferiu uma intervenção intitulada " O Tratado de Lisboa: um passo em frente ou um passo atrás na constitucionalização da União Europeia?”

O Presidente e os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram hoje, no Palácio de Belém, cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República

No dia 18 de fevereiro o Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, presidiu à sessão de abertura da Conferência internacional sobre “Regulação do Financiamento Político”, organizada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa em parceria com a Fundação Ásia-Europa e o Conselho de Europa, e que teve lugar no auditório da Assembleia da República. A Presidente da Entidade das Contas e do Financiamento Político, Margarida Salema Oliveira Martins, participou na primeira mesa-redonda da Conferência que debateu o actual papel dos órgãos de fiscalização dos financiamentos políticos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, presidiu à abertura do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional sobre “Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no passado dia 8 de abril. Este congresso teve também a participação dos Conselheiros Maria Lúcia Amaral e João Cura Mariano, que proferiram intervenções, respectivamente, sobre “ O Tribunal Constitucional e o desempenho de outras funções estranhas ao controlo de constitucionalidade” e “Reforma e simplificação do processo constitucional em Portugal”.

O Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos representou o Tribunal Constitucional na posse dos novos membros do Conselho Superior da Magistratura, ocorrida a 20 de abril.

Estiveram presentes na Sessão Solene Comemorativa do 36º Aniversário do 25 de abril, que decorreu na Assembleia da República, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, o Vice-Presidente, Conselheiro Gil Galvão, e os Conselheiros Cura Mariano, Vítor Gomes e Catarina Sarmento e Castro.

O Presidente do Tribunal Constitucional deslocou-se à Embaixada da Polónia na passada 2ª feira, dia 12 de abril, para manifestar pessoalmente a sua homenagem às vítimas do acidente em que faleceu o Presidente Lech Kaczynsky e assinar o livro de condolências”

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, deslocou-se a Strasbourg, dia 29 de janeiro do corrente ano, para participar na Abertura do ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.