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VI Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal e do Conselho Constitucional de França
02.12.2025Realizou-se em Paris, nos dias 27 a 29 de novembro, a VI Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal e do Conselho Constitucional de França.
O Tribunal Constitucional foi representado pelo seu Presidente, Juiz Conselheiro José João Abrantes, pelos Juízes Conselheiros José Eduardo Figueiredo Dias e Carlos Medeiros Carvalho, e ainda pela Chefe do Gabinete Carla Câmara.
O Presidente do Tribunal Constitucional proferiu um discurso na sessão inaugural. Nesta edição, foi discutido o tema “Os tribunais constitucionais confrontados com as críticas do ‘governo dos juízes’”, tendo o Juiz Conselheiro José Eduardo Figueiredo Dias feito uma intervenção no âmbito da primeira sessão de trabalhos sobre “Os tribunais constitucionais confrontados com as críticas do ‘governo dos juízes’: questões relativas ao processo de nomeação”, e o Juiz Conselheiro Carlos Medeiros Carvalho uma intervenção no âmbito da segunda sessão de trabalhos sobre “Os tribunais constitucionais confrontados com as críticas do ‘governo dos juízes’: questões relacionadas com o seu funcionamento e as suas decisões”.


