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Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP)
18.06.2025Decorreu no Tribunal Constitucional de Angola, em Luanda, no dia 16 de junho, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O Tribunal Constitucional de Portugal foi representado pelo Juiz Conselheiro Afonso Patrão, que participou na discussão sobre o tema "Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”.
A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica que congrega os órgãos supremos com jurisdição constitucional desses países.