O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, membro por inerência do Conselho de Estado, esteve presente na reunião na qual se debateram as perspetivas e os desafios que se colocam às migrações, em particular as situações do Afeganistão e de Cabo Delgado, em Moçambique. O Conselho de Estado, que contou com a participação do Diretor-Geral da Organização Internacional para as migrações (OIM), António Vitorino, como convidado, pediu à comunidade internacional respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário e uma política de gestão das migrações solidária.
O Conselho de estado decorreu dia 8 de setembro, no Palácio da Cidadela em Cascais. >>