Em 2020, o Tribunal Constitucional proferiu 1 537 decisões, das quais 773 acórdãos proferidos em conferência, secção e plenário e 764 são decisões sumárias proferidas pelo relator.

Em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade, foi proferido 1 acórdão, e 3 acórdãos sobre pedido de apreciação de pergunta a formular em referendo local. Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 5 acórdãos.

O Tribunal produziu 8 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 8 em processos eleitorais, 3 relativos a declarações de património e rendimentos e 6 em processos relativos a financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais.

A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 740 acórdãos e 764 decisões sumárias.

Quanto ao movimento processual, em 2020 entraram no Tribunal 1141 processos e foram findos 1130. Ficaram pendentes 597 processos (85 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>