logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • PT
  • EN
Menu
O Tribunal Constitucional
  • Apresentação
  • Mensagem do Presidente
  • História
  • Constituição
  • Biblioteca
  • Relações Internacionais
  • Informação Institucional
Juízes
  • Plenário
  • Secções
  • Estatuto dos Juízes
  • Código de conduta
Competências
  • Fiscalização da Constitucionalidade
  • Outras Competências
  • Legislação
  • Titulares de Cargos Políticos
Jurisprudência
  • Base de Dados
  • Acórdãos
  • Decisões Sumárias
  • Partidos Políticos
  • Publicidade das decisões
  • Estatísticas
  • Coletânea
  • Jurisprudência traduzida
Comunicação
  • Comunicados
  • Arquivo
  • Intervenções
  • Eventos
  • Visitas guiadas
  • Visitas escolas
  • Ligações
Comunicação > Arquivo > Arquivo de Atualidades

Arquivo

Arquivo de Atualidades

Arquivo de Acórdãos

Arquivo de Atualidades


| 2025 | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | Pesquisa |
  • Comemoração dos 50 anos do Código Civil na Universidade de Coimbra

    25.11.2016
    Comemoração dos 50 anos do Código Civil na Universidade de Coimbra Comemoração dos 50 anos do Código Civil na Universidade de Coimbra Comemoração dos 50 anos do Código Civil na Universidade de Coimbra Comemoração dos 50 anos do Código Civil na Universidade de Coimbra
    O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na sessão de abertura do Congresso Internacional - Comemorativo dos 50 anos do Código Civil, no dia 24 de novembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da República.




 



Mapa do site | Contactos | Informação legal

Peças Processuais - Fax: [351] 213 472 105

Encarregado de proteção de dados do Tribunal Constitucional

© Tribunal Constitucional · Todos os direitos reservados.