A reunião anual da Conferência Trilateral entre os Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal realizou-se em Roma, Itália, nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2016.
Este ano, a Conferência teve como tema " Prestações sociais e cidadania", sobre o qual cada um dos Tribunais Constitucionais participantes preparou um relatório.
A delegação do Tribunal Constitucional de Portugal integrou o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, os Conselheiros Maria de Fátima Mata-Mouros, Joana Costa e Lino Ribeiro e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Margarida Cortez.
A elaboração e apresentação do relatório da delegação portuguesa coube ao Conselheiro Lino Ribeiro. Além da apresentação e discussão dos relatórios sobre o tema referido, teve lugar uma sessão de trabalho dedicada à troca de informação sobre jurisprudência recente dos Tribunais participantes, na qual cada uma das delegações deu a conhecer uma decisão recente relevante do respetivo Tribunal - tendo a Conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros feito a apresentação do Acórdão n.º 429/2016 -, seguindo-se o debate.