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  • Eleição para Presidente da República de 2016 - Assembleia de Apuramento Geral

    04.02.2016
    A Assembleia de Apuramento Geral, constituída pelo Presidente e pela 2.ª Secção do Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 98.º da LTC, realizou o apuramento geral da eleição para o Presidente da República nos dias 1 e 3 de fevereiro, como prescreve a lei (artigos 105.º a 109.º da Lei Eleitoral), com base nas atas das operações das assembleias de apuramento distrital e intermédio. Para o efeito, tomou em consideração todas as atas recebidas e solicitou o envio das que se encontravam em falta.
    Apuraram-se, nos termos do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, os seguintes resultados:

    Número total de eleitores inscritos no círculo único: nove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e oito;
    Número total de votantes no círculo único: quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete;
    Número total de votos obtidos por cada candidato:
    Henrique José de Sousa Neto- trinta e nove mil cento e sessenta e três;
    António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa- um milhão, sessenta e dois mil, cento e trinta e oito;
    Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira - dez mil seiscentos e nove;
    Edgar Freitas Gomes da Silva - cento e oitenta e três mil e cinquenta e um;
    Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira- treze mil novecentos e cinquenta e quatro;
    Vitorino Francisco da Rocha e Silva - cento e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e quatro;
    Marisa Isabel dos Santos Matias - quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e catorze;
    Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina - cento e noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco;
    Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa - dois milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e cinquenta e seis;
    Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais - cem mil cento e noventa e um.

    Número de votos em branco: cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro;
    Número de votos nulos: quarenta e três mil quinhentos e oitenta e oito.
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