O Tribunal Constitucional e a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril organizaram o colóquio “50 anos da Constituição da República Portuguesa (1976–2026)”, no dia 15 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
O colóquio propôs uma reflexão alargada sobre o percurso da Constituição da República Portuguesa, cruzando memória, história, análise académica e reflexão cívica. Num diálogo interdisciplinar e intergeracional, o encontro pretendeu contextualizar historicamente a Constituição de 1976 e a sua receção nacional e internacional, valorizar a memória da Assembleia Constituinte através de testemunhos diretos e reflexão crítica e analisar a evolução constitucional, com destaque para as suas sete revisões, a dimensão supranacional e os desafios contemporâneos. O encontro deu ainda voz às gerações mais jovens, interrogando o lugar da Constituição na democracia atual.
A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, e da Comissária Executiva da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, Maria Inácia Rezola, e o colóquio organizou-se em quatro momentos: uma primeira mesa sobre a circunstância histórica e receção da Constituição; uma sessão dedicada à memória da Assembleia Constituinte; um painel sobre revisões constitucionais e novos quadros de soberania; e uma sessão final centrada no olhar das novas gerações.

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