O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, apresentou hoje cumprimentos de fim de mandato a Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém.

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha para um encontro de trabalho nos dias 2 e 3 de março. A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Cándido Conde-Pumpido Tourón, e composta ainda pela sua Vice-Presidente, Juíza Inmaculada Montalbán Huertas, pelo Juiz Ramón Sáes Valcárcel, pelas Juízas María Luisa Segoviano e Laura Buesco, e ainda pelo Chefe do Gabinete Joaquín Vives de la Cortada Ferrer-Calbetó.

A reunião de trabalho teve como tema “Os 40 anos de adesão de Portugal e Espanha à União Europeia: problemas constitucionais; as relações entre os Tribunais Constitucionais e o TJUE”, e incluiu duas sessões de trabalhos sobre “Questão Prejudicial” e “Controlo de constitucionalidade e controlo de conformidade com o direito da União Europeia – diferenças e convergências paramétricas”.

Em 2025, o Tribunal Constitucional proferiu 2070 decisões, das quais 1212 Acórdãos e 858 decisões sumárias.>>