logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • PT
  • EN
Menu
O Tribunal Constitucional
  • Apresentação
  • Mensagem do Presidente
  • História
  • Constituição
  • Biblioteca
  • Relações Internacionais
  • Informação Institucional
Juízes
  • Plenário
  • Secções
  • Estatuto dos Juízes
  • Código de conduta
Competências
  • Fiscalização da Constitucionalidade
  • Outras Competências
  • Legislação
  • Titulares de Cargos Políticos
Jurisprudência
  • Base de Dados
  • Acórdãos
  • Decisões Sumárias
  • Partidos Políticos
  • Publicidade das decisões
  • Estatísticas
  • Coletânea
  • Jurisprudência traduzida
Comunicação
  • Comunicados
  • Arquivo
  • Intervenções
  • Eventos
  • Visitas guiadas
  • Visitas escolas
  • Ligações
Marcos Históricos 2024

Marcos Históricos 2024

>>

imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
>>

imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

imagem inicial do vídeo

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

2026.04.09 | Colóquio Comemorativo do Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa

Colóquio Comemorativo do Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa Colóquio Comemorativo do Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa
A convite da Presidente do Tribunal da Relação de Évora, Juíza Desembargadora Albertina Pedroso, o presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou como orador no primeiro painel dedicado ao tema “Constituição da República Portuguesa: o passado, o presente e o futuro”, e a Juiza Conselheira Mariana Canotilho participou no segundo painel sobre “Mulher e Constituição: Um balanço de meio século”.
O colóquio decorreu hoje no salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora.

Atualidade

2026.04.02 | Sessão Solene comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa

 Sessão Solene comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa  Sessão Solene comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa
O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve hoje presente na sessão solene comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

Atualidade

2026.03.31 | Fórum das Política Públicas 2026

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou hoje na sessão de abertura do Fórum das Políticas Públicas 2026, organizado pelo Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e subordinado ao tema “A Constituição: 50 anos de Políticas Públicas”.

Atualidade

2026.03.16 | Audiência

Audiência  Audiência
O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência, o Núncio Apostólico, D. Andrés Carrascosa Coso, para apresentação de cumprimentos.

Atualidade

2026.04.09 | Colóquio Comemorativo do Cinquentenário da Constituição da República Portuguesa

A convite da Presidente do Tribunal da Relação de Évora, Juíza Desembargadora Albertina Pedroso, o presidente do Tribunal Constitucional,

2026.04.02 | Sessão Solene comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve hoje presente na sessão solene comemorativa do 50.º aniversário

2026.03.31 | Fórum das Política Públicas 2026

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou hoje na sessão de abertura do Fórum das Políticas Públicas 2026,

2026.03.16 | Audiência

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência, o Núncio Apostólico,

Base de Dados de Jurisprudência

imagem da biblioteca do Tribunal ConstitucionalAnálise e tratamento de todos os Acórdãos.

Acórdãos

Jurisprudência

Os 30 Acórdãos mais recentes >>

Acórdãos

Jurisprudência

Os 30 Acórdãos mais recentes

O Tribunal

imagem da entrada do Tribunal ConstitucionalO Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional e, por outro, é um tribunal que apresenta importantes especificidades quanto à sua composição, competência e funcionamento.



 


Últimas Decisões
Conferência
Estatísticas
Relatório 2024
Brochura 2024
Distribuição de processos
Mandatários Judiciais
Ministério Público
Entidade das Contas
e Financiamentos Políticos
Entidade para a Transparência

50 anos do 25 de abril “pela mão das crianças”
Conferência: 50 anos do 25 de abril
imagem capa: Conferência - Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril - “Construção da Democracia e Justiça Constitucional”
Visitas guiadas - Escolas
Marcos Históricos 2024
Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
Série documental Ep.3 - Outras Competências
Série documental Ep.4 - Marcos Históricos
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
Brochura 2024
Nova Brochura “Tribunal Constitucional - Guardião da Constituição 2024”
Visita virtual
fotografia da fachada do Tribunal Constitucional
Jurisprudência – Índices gerais
volume Jurisprudência – Índices gerais

Mapa do site | Contactos | Informação legal

Peças Processuais - Fax: [351] 213 472 105

Encarregado de proteção de dados do Tribunal Constitucional

© Tribunal Constitucional · Todos os direitos reservados.