O Tribunal Constitucional e a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril organizaram o colóquio “50 anos da Constituição da República Portuguesa (1976–2026)”, no dia 15 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
O colóquio propôs uma reflexão alargada sobre o percurso da Constituição da República Portuguesa, cruzando memória, história, análise académica e reflexão cívica. Num diálogo interdisciplinar e intergeracional, o encontro pretendeu contextualizar historicamente a Constituição de 1976 e a sua receção nacional e internacional, valorizar a memória da Assembleia Constituinte através de testemunhos diretos e reflexão crítica e analisar a evolução constitucional, com destaque para as suas sete revisões, a dimensão supranacional e os desafios contemporâneos. O encontro deu ainda voz às gerações mais jovens, interrogando o lugar da Constituição na democracia atual.
A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, e da Comissária Executiva da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, Maria Inácia Rezola, e o colóquio organizou-se em quatro momentos: uma primeira mesa sobre a circunstância histórica e receção da Constituição; uma sessão dedicada à memória da Assembleia Constituinte; um painel sobre revisões constitucionais e novos quadros de soberania; e uma sessão final centrada no olhar das novas gerações.

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O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve hoje presente na sessão solene comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou hoje na sessão de abertura do Fórum das Políticas Públicas 2026, organizado pelo Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e subordinado ao tema “A Constituição: 50 anos de Políticas Públicas”.