Nos dias 20 e 21 de novembro, decorreu em Lisboa a reunião anual dos correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia, organizada conjuntamente pela Rede Judiciária da União Europeia, pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Tribunal Constitucional, e que trouxe a Lisboa cerca de 40 representantes de tribunais superiores de toda a União Europeia.
O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro João Cura Mariano, do presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Jorge de Aragão Seia, e do presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, bem como de outros distintos oradores.
A criação da Rede Judiciária da União Europeia foi uma iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Estados-Membros, por ocasião do Fórum dos Magistrados que se realizou no TJUE a 27 de março de 2017 para comemorar o 60.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 123.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2025.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 123.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book, está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, o Vice-Presidente, Conselheiro João Carlos Loureiro, e a assessora do Gabinete do Presidente Mariana Coimbra Piçarra participaram no 6.º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, que se realizou em Madrid, de 28 a 31 de outubro de 2025, tendo como anfitrião o Tribunal Constitucional de Espanha.
O Congresso debateu o tema “Os Direitos Humanos das Gerações Futuras” .

A página oficial do Congresso pode ser visitada em: >>