Decorreu na sala de atos públicos do Tribunal Constitucional, no dia 2 de junho, a cerimónia de entrega de prémios do concurso de ensaios originais sobre “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, organizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril.

O concurso, promovido pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, distinguiu os melhores ensaios inéditos nas seguintes áreas disciplinares: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito e ciência política (>>)

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, participou no Law Congress 2025, que decorreu em Santo Domingo, República Dominicana, entre 4 e 6 de maio, com uma intervenção intitulada Independence of the judiciary, code of ethics and enforcing constitutional values. O congresso, que reuniu juízes, políticos, advogados, académicos, jornalistas, ativistas e estudantes, entre outros, foi organizado pela World Jurist Association, uma ONG com estatuto consultivo no Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC).
A intervenção pode ser consultada aqui >>

O Presidente, e alguns Conselheiros do Tribunal Constitucional estiveram presente na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de abril de 1974, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência o Embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Ahmed Ali Almahmoud, para apresentação de cumprimentos.

O Tribunal Constitucional estará encerrado na parte da tarde do próximo dia 17 de abril, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 4587-A/2025, de 14 de abril, do Primeiro-Ministro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência a Embaixadora da República da Sérvia em Portugal, Ana Ilic, para apresentação de cumprimentos.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro de 2024.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na reunião preparatória do Círculo de Presidentes da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus.
A reunião decorreu em Tirana, Albânia, a 28 de fevereiro.

O Tribunal Constitucional estará encerrado no próximo dia 4 de março, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 2678-A/2025, de 26 de fevereiro, do Primeiro-Ministro.

Em 2024, o Tribunal Constitucional proferiu 1705 decisões, das quais 947 Acórdãos e 758 decisões sumárias. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência organizada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, subordinada ao tema “Direitos Humanos na era Digital”.
A conferência decorreu no Tribunal da Relação de Guimarães, no dia 20 de fevereiro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da República Islâmica do Irão, Embaixador Majid Tafreshi, e da República da Argentina, Embaixador Federico Barttfeld.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em visita de cortesia, o Procurador-Geral da República, Procurador Amadeu Guerra.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição a apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais para Presidente da República, para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e para as autarquias locais, comemora em janeiro deste ano o seu 20.º aniversário.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos foi criada pela Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, tendo a sua primeira composição tomado posse a 31 de janeiro de 2005.

A convite do Tribunal Constitucional da Hungria, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência internacional comemorativa do 35.º aniversário daquele tribunal, que se realizou entre 22 e 23 de janeiro, em Budapeste, subordinada ao tema "Life Cycles in the Operation of Constitutional Courts – Challenges and Responses”.
O Presidente do Tribunal Constitucional proferiu uma intervenção, que se encontra disponível aqui.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, e a Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara, estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.
A cerimónia decorreu hoje no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.