A convite do programa Sociedade Civil da RTP 2, o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, participou como orador no painel “Para que serve esta Justiça?” das III Conferências da Sociedade Civil. As conferências tiveram como tema “A Justiça é cega, mas não é neutra” e decorreram hoje no Supremo Tribunal de Justiça.

A convite do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Constitucional da Bulgária, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência EUnited in Diversity III que decorreu entre os dias 3 e 5 de setembro em Sófia, na Bulgária. A conferência foi dedicada ao tema “The Role of Constitutional Justice in the EU Common Legal Order” , tendo o Senhor Presidente sido um dos intervenientes no painel sobre “Different National Constitutional Law Constellations Relevant for EU law”

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 122.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2025.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 122.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>