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Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia
30.06.2025No quadro das comemorações dos 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Argélia e dos 20 anos da assinatura do tratado de amizade e cooperação entre os mesmos países, e a convite do Tribunal Constitucional da Argélia e da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), o Presidente do Tribunal Constitucional realizou uma visita de Estado àquele país do norte de África, entre 23 e 29 de junho, tendo, no âmbito de uma conferência promovida por aquelas entidades, proferido uma palestra, seguida de debate, sobre ‘’Défis récents des Cours Constitutionnelles: situations d’exception et protection des droits fondamentaux’’. Proferiu ainda mais duas conferências em duas das mais prestigiadas universidades argelinas, a Universidade de Oran 2 Mohamed Ben Ahmed e a Universidade Frères Mentouri – Constantine 1.