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  • Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia

    30.06.2025
    Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia
    No quadro das comemorações dos 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Argélia e dos 20 anos da assinatura do tratado de amizade e cooperação entre os mesmos países, e a convite do Tribunal Constitucional da Argélia e da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), o Presidente do Tribunal Constitucional realizou uma visita de Estado àquele país do norte de África, entre 23 e 29 de junho, tendo, no âmbito de uma conferência promovida por aquelas entidades, proferido uma palestra, seguida de debate, sobre ‘’Défis récents des Cours Constitutionnelles: situations d’exception et protection des droits fondamentaux’’. Proferiu ainda mais duas conferências em duas das mais prestigiadas universidades argelinas, a Universidade de Oran 2 Mohamed Ben Ahmed e a Universidade Frères Mentouri – Constantine 1.




 



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