TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Marcos Históricos 2024

imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

2026.03.03 | Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional de Espanha para um encontro de trabalho nos dias 2 e 3 de março. A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Cándido Conde-Pumpido Tourón, e composta ainda pela sua Vice-Presidente, Juíza Inmaculada Montalbán Huertas, pelo Juiz Ramón Sáes Valcárcel, pelas Juízas María Luisa Segoviano e Laura Buesco, e ainda pelo Chefe do Gabinete Joaquín Vives de la Cortada Ferrer-Calbetó.

A reunião de trabalho teve como tema “Os 40 anos de adesão de Portugal e Espanha à União Europeia: problemas constitucionais; as relações entre os Tribunais Constitucionais e o TJUE”, e incluiu duas sessões de trabalhos sobre “Questão Prejudicial” e “Controlo de constitucionalidade e controlo de conformidade com o direito da União Europeia – diferenças e convergências paramétricas”.

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