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Marcos Históricos 2024

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fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

imagem inicial do vídeo

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

2025.06.30 | Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia

Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia Visita ao Tribunal Constitucional da Argélia
No quadro das comemorações dos 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Argélia e dos 20 anos da assinatura do tratado de amizade e cooperação entre os mesmos países, e a convite do Tribunal Constitucional da Argélia e da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), o Presidente do Tribunal Constitucional realizou uma visita de Estado àquele país do norte de África, entre 23 e 29 de junho, tendo, no âmbito de uma conferência promovida por aquelas entidades, proferido uma palestra, seguida de debate, sobre ‘’Défis récents des Cours Constitutionnelles: situations d’exception et protection des droits fondamentaux’’. Proferiu ainda mais duas conferências em duas das mais prestigiadas universidades argelinas, a Universidade de Oran 2 Mohamed Ben Ahmed e a Universidade Frères Mentouri – Constantine 1.
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Série documental Ep.3 - Outras Competências
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