TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Conferências da Justiça Constitucional da Ibero-América

I Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América
Os orgãos de fiscalização da Constitucionalidade: funções, competências, organização e papel no Sistema Constitucional perante os demais poderes do Estado
Juiz Conselheiro Armindo Ribeiro Mendes, com a colaboração da Dra. Ana Paula Ucha, assessora do tribunal
[Lisboa, Sala do Senado da Assembleia da República, 10-14 de outubro de 1995]

II Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América
Critérios, condições e procedimentos de admissão no acesso à Justiça Constitucional na perspectiva da sua racionalidade e funcionalidade
António de Araújo, José Casalta Nabais e José Manuel Vilalonga, Assessores do Tribunal,
revisto pelo Juiz Conselheiro Messias Bento
Na revisão tiveram-se em conta as alterações entretanto verificadas, quer na Constituição da República, na última revisão de que foi objecto (Lei Constitucional nº 1/97, de 20 de setembro), quer na Lei do Tribunal Constitucional, através da Lei nº 13-A/98, de 26 de fevereiro
[Madrid, janeiro de 1998]

III Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América
Os orgãos de fiscalização da Constitucionalidade: funções, competências, organização e papel no Sistema Constitucional perante os demais poderes do Estado
António de Araújo e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assessores do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
[Guatemala, novembro de 1999]

IV Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América
Modelos de Justia Constitucional
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Elaborado por Catarina Sarmento e Castro, assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
[Sevilha 19 a 21 de outubro de 2005]

V Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América
O Juíz Constitucional
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Elaborado por Cristina Máximo dos Santos, assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
[Santiago do Chile 25 a 27 de outubro de 2006]

VI Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América
Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinária
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Elaborado por António Duarte Silva, assessor principal do Tribunal Constitucional
[Cartagena de Índias, novembro de 2007]

VII Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América
Estrutura e atribuições dos Tribunais Constitucionais da Ibero-Americana
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Elaborado por António Duarte Silva e Manuela Baptista Lopes, assessores principais do Tribunal Constitucional
[México, abril de 2009]