José João Abrantes
Descerramento do retrato a óleo do Presidente João Pedro Caupers
15 de dezembro de 2023
Tribunal Constitucional
Senhores antigos Presidentes do Tribunal Constitucional, Presidente José Manuel Cardoso da Costa e Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Senhor Conselheiro Pedro Machete, em representação da Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo,
Senhor Presidente do Tribunal de Contas,
Senhora Provedora de Justiça,
Senhores antigos e atuais Conselheiros,
Senhores Procuradores-Gerais-Adjuntos,
Senhores Assessores e Funcionários do Tribunal Constitucional,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Dou as boas-vindas a todos a esta cerimónia em que o TC presta uma justa e merecida homenagem ao Senhor Presidente João Caupers, a quem começo por cumprimentar, bem como à sua Família.
Tal como acontece com muitos aqui presentes, liga-me ao Presidente João Caupers uma amizade longa - no meu caso, de mais de quatro décadas -, da qual muito me orgulho, através dela tendo conhecido as suas qualidades profundamente humanas de integridade, retidão, sentido de dever e generosidade.
Sem prejuízo desses laços de amizade, o que aqui nos traz hoje são a gratidão e a memória institucionais do serviço que prestou enquanto Presidente deste Tribunal entre fevereiro de 2021 e abril de 2023.
A forma tradicional que o Tribunal tem de homenagear os seus Presidentes, após a sua cessação de funções, preservando a memória dos seus rostos através de um retrato, faz todo o sentido institucional e simbolicamente. De facto, também são as pessoas que fazem as instituições. A liderança e o exemplo daqueles que o têm servido ao longo do tempo fizeram deste Tribunal o que hoje é, uma instituição de referência na sociedade portuguesa, e continuarão por muito tempo a marcar a sua cultura de trabalho, servindo ao mesmo tempo de inspiração para que os que lhes sucederem possam cumprir o seu dever de continuar esses exemplos de integridade e de serviço público, de continuar a dizer a Constituição e, assim, contribuir para a consolidação e amadurecimento da justiça constitucional e do próprio Estado de direito democrático.
Todos e cada um dos Presidentes são, durante o respetivo mandato, o rosto do próprio Tribunal, representando, na sua totalidade, não só o colégio que o elegeu, como também o próprio Tribunal. Todos e cada um deles, num dado período, tornaram viva e atuante esta instituição na sociedade portuguesa.
É por isso que, por via deste ato, se fixam para a história do Tribunal os seus rostos nesta galeria. É esta a razão por que a homenagem ao Presidente João Caupers, traduzida no descerrar do seu retrato, tal como aconteceu com todos os seus antecessores, fará permanecer o seu rosto na sede do Tribunal.
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade NOVA, foi antes também Professor na Faculdade de Direito de Lisboa, escola na qual se licenciou em 1973, tendo aí concluído igualmente o mestrado (1986) e o doutoramento (1994). Na Faculdade de Direito da NOVA, ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Público Comparado e outras matérias, tendo sido diretor e presidente do Conselho Científico, bem como membro do Conselho Geral da Universidade.
Foi ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Desempenhou também funções técnicas e funções dirigentes na Administração Pública, exerceu advocacia e foi jurisconsulto, árbitro e autor de diversas reformas legislativas, nomeadamente nos domínios da organização e processo administrativo. É autor de mais de uma centena de escritos.
Mas, embora não os possamos nem queiramos ignorar, hoje e aqui, não são os muitos méritos, pessoais e profissionais, de alguém antes de tomar posse como Juiz Conselheiro deste Tribunal que estão em causa - mas, sim, o espírito de missão e dedicação ao Tribunal, a coerência e honestidade intelectuais, a coragem e determinação de lutar pela sua independência e prestígio, a resiliência, a capacidade de aproximar as pessoas e a preocupação com o bem-estar de todos aqueles sem os quais nenhuma organização pode desempenhar as tarefas para que foi criada.
Tudo isto caracterizou sobejamente o exercício dos cargos de Juiz Conselheiro, de Vice-Presidente e, por fim, de Presidente do Tribunal Constitucional pelo Professor João Caupers.
Culminando toda uma carreira de serviço à causa pública, em funções muito diversas, assumiu a presidência do Tribunal com múltiplos desafios particularmente relevantes e difíceis, tendo dado sempre o melhor de si para lhes dar resposta, permitindo-me que saliente aqui, dos seus muitos méritos, a preocupação constante em garantir uma efetiva colegialidade na discussão, condição indispensável de um real procedimento deliberativo.
É por isso, Senhor Presidente João Caupers, que, com todo o gosto e honra, em meu nome pessoal e em nome de todos, em nome do nosso Tribunal, lhe manifesto a maior gratidão por tudo o que fez por esta Casa, enquanto nosso Presidente e lhe exprimo igualmente os votos, para o futuro, de uma vida longa e feliz, com saúde, para si e todos os seus.
Muito obrigado!