2023.11.10 | Conferência de alto nível com as jurisdições constitucionais da UE
O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência organizada pela Direção-Geral Justiça e Consumidores da Comissão Europeia.
As sessões de trabalho dedicaram-se à reflexão sobre a importância da cooperação entre as jurisdições constitucionais para a promoção e proteção de uma cultura do Estado de Direito na União Europeia.
A Direção-Geral Justiça e Consumidores é responsável pela política da União Europeia em matéria de justiça, direitos dos consumidores e igualdade entre homens e mulheres.
As sessões de trabalho dedicaram-se à reflexão sobre a importância da cooperação entre as jurisdições constitucionais para a promoção e proteção de uma cultura do Estado de Direito na União Europeia.
A Direção-Geral Justiça e Consumidores é responsável pela política da União Europeia em matéria de justiça, direitos dos consumidores e igualdade entre homens e mulheres.
