A Entidade para a Transparência (EpT), através do Vogal Dr. Pedro Nunes, participou no “Ethics and High-Level Public Office Holders Workshop” promovido pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), da Comissão Europeia, no dia 16 de outubro de 2025, em Bruxelas.
O Workshop foi dedicado à temática da ética e transparência no exercício de funções públicas e foi dirigido a funcionários do OLAF que realizam investigações relacionadas com o exercício de funções de titulares de cargos políticos ou titulares de altos cargos nas instituições da União Europeia.
O Workshop teve como objetivo principal permitir aos participantes conhecer o quadro legal e a abordagem seguida pelas autoridades de alguns Estados Membros da União Europeia competentes em matéria de investigação de titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, na perspetiva da transparência e da ética no exercício de funções públicas, e por instituições e agências da União Europeia com competências neste domínio.
A EpT participou no Workshop através do Vogal Dr. Pedro Nunes, que, entre outros aspetos, apresentou o quadro legal relativo ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, vigente em Portugal, as competências da EpT e aspetos sobre a sua atividade.
Nesta qualidade (orador) participaram também representantes do próprio OLAF, da Alta Autoridade para a Transparência na Vida Pública de França, do Comité para a Ética da Grécia, do Parlamento Europeu, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões Europeu.