O Tribunal Constitucional decidiu:
a) indeferir a requerida inquirição de testemunhas; e
b) julgar improcedente a impugnação das deliberações que determinaram a expulsão dos ora Impugnantes Eusébio Cruz Silva, José Brito Faria, João Paulo Silva Ferreira e João Macedo Lourenço de militantes do Partido Socialista, adotadas pela Comissão Nacional de Jurisdição daquele partido em 14 de março de 2019 e confirmadas por despacho de 15/10/2019.