Decorreu na sala de atos públicos do Tribunal Constitucional, no dia 2 de junho, a cerimónia de entrega de prémios do concurso de ensaios originais sobre “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, organizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril.

O concurso, promovido pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, distinguiu os melhores ensaios inéditos nas seguintes áreas disciplinares: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito e ciência política (>>)