Decorreu na sala de atos públicos do Tribunal Constitucional, no dia 2 de junho, a cerimónia de entrega de prémios do concurso de ensaios originais sobre “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, organizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

O concurso, promovido pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, distinguiu os melhores ensaios inéditos nas seguintes áreas disciplinares: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito e ciência política (>>)

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, participou no Law Congress 2025, que decorreu em Santo Domingo, República Dominicana, entre 4 e 6 de maio, com uma intervenção intitulada Independence of the judiciary, code of ethics and enforcing constitutional values. O congresso, que reuniu juízes, políticos, advogados, académicos, jornalistas, ativistas e estudantes, entre outros, foi organizado pela World Jurist Association, uma ONG com estatuto consultivo no Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC).
A intervenção pode ser consultada aqui >>

A convite do Tribunal Constitucional da República da Letónia, o Juiz Conselheiro Afonso Patrão participou, em representação do Tribunal Constitucional, numa conferência internacional que decorreu em Riga nos dias 24 e 25 de abril subordinada ao tema “The role of constitutional courts in ensuring the resilience of common European values in face of contemporary challenges”.
A conferência foi organizada no âmbito do projeto "Support to development of the constitutional justice in Ukraine", implementado ao abrigo do Programa Conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa "Partnership for Good Governance".