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Marcos Históricos 2024

Marcos Históricos 2024

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imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

imagem inicial do vídeo

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

1995.05.07 | World Law Congress 2025

World Law Congress 2025 World Law Congress 2025
O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, participou no Law Congress 2025, que decorreu em Santo Domingo, República Dominicana, entre 4 e 6 de maio, com uma intervenção intitulada Independence of the judiciary, code of ethics and enforcing constitutional values. O congresso, que reuniu juízes, políticos, advogados, académicos, jornalistas, ativistas e estudantes, entre outros, foi organizado pela World Jurist Association, uma ONG com estatuto consultivo no Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC).
A intervenção pode ser consultada aqui >>

Atualidade

2025.04.30 | Conferência Internacional

Conferência Internacional
A convite do Tribunal Constitucional da República da Letónia, o Juiz Conselheiro Afonso Patrão participou, em representação do Tribunal Constitucional, numa conferência internacional que decorreu em Riga nos dias 24 e 25 de abril subordinada ao tema “The role of constitutional courts in ensuring the resilience of common European values in face of contemporary challenges”.
A conferência foi organizada no âmbito do projeto "Support to development of the constitutional justice in Ukraine", implementado ao abrigo do Programa Conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa "Partnership for Good Governance".

Atualidade

2025.04.25 | Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de abril de 1974

Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de abril de 1974 Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de abril de 1974 Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de abril de 1974 Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de abril de 1974
O Presidente, e alguns Conselheiros do Tribunal Constitucional estiveram presente na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de abril de 1974, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

Atualidade

1995.05.07 | World Law Congress 2025

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, participou no World Law Congress 2025,

2025.04.30 | Conferência Internacional

A convite do Tribunal Constitucional da República da Letónia, o Juiz Conselheiro Afonso Patrão participou, em representação do Tribunal Constitucional

2025.04.25 | Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de abril de 1974

O Presidente, e alguns Conselheiros do Tribunal Constitucional estiveram presente na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário

Base de Dados de Jurisprudência

imagem da biblioteca do Tribunal ConstitucionalAnálise e tratamento de todos os Acórdãos.

Acórdãos

Acórdão n.º 307/2025

Morte Medicamente Assistida
Em 22 de abril de 2025, foi proferido pelo Plenário do Tribunal Constitucional o Acórdão n.º 307/2025, que apreciou, a pedido de um grupo de deputados à Assembleia da República (Processo n.º 1110/2023) e da Senhora Provedora de Justiça (Processo n.º 271/2024), a constitucionalidade da quase totalidade das normas que integram a Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (Lei da Morte Medicamente Assistida - LMMA).

Comunicado >>
Acórdão n.º 307/2025 >>

Acórdãos

Jurisprudência

Os 30 Acórdãos mais recentes >>

Acórdãos

Acórdão n.º 307/2025

Morte Medicamente Assistida
Em 22 de abril de 2025, foi proferido pelo Plenário do Tribunal Constitucional o Acórdão n.º 307/2025, que apreciou, a pedido de um grupo de deputados à Assembleia da República

Jurisprudência

Os 30 Acórdãos mais recentes

O Tribunal

imagem da entrada do Tribunal ConstitucionalO Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional e, por outro, é um tribunal que apresenta importantes especificidades quanto à sua composição, competência e funcionamento.



 


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Entidade para a Transparência

50 anos do 25 de abril “pela mão das crianças”
Concurso de Ensaios
imagem anúncio do Concurso de Ensaios Originais // Concurso de Ensaios / O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Visitas guiadas - Escolas
Marcos Históricos 2024
Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
Série documental Ep.3 - Outras Competências
Série documental Ep.4 - Marcos Históricos
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
Brochura 2024
Nova Brochura “Tribunal Constitucional - Guardião da Constituição 2024”
Visita virtual
fotografia da fachada do Tribunal Constitucional
Jurisprudência – Índices gerais
volume Jurisprudência – Índices gerais

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