Já se encontra publicado neste sítio o
e-book do 124.º Volume da Coletânea de
Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro 2025.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e
link
para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O
e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 124.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao
e-book, está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.
>>
