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Marcos Históricos 2024

Marcos Históricos 2024

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imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

imagem inicial do vídeo

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

2025.10.15 | Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, para um encontro de trabalho, nos dias 13 e 14 de outubro. A delegação foi presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Stephan Harbarth (Primeiro Senado), e composta ainda pela sua Vice-Presidente, Juiza Conselheira Ann-Katrin Kaufhold (Segundo Senado), pelos Juízes Conselheiros Ines Härtel (Primeiro Senado), Heinrich Amadeus Wolff (Primeiro Senado), Peter Frank (Segundo Senado) e Holger Wöckel (Segundo Senado), e por Melanie Dürr (Protocolo).
A reunião de trabalho teve como objetivo o debate sobre a questão dos metadados e os desenvolvimentos recentes no Direito da UE.

Atualidade

2025.10.08 | Posse do Vice-Presidente

O Juiz Conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro tomou hoje posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, pelas 11.00 horas, no Palácio Ratton.

Atualidade

2025.10.06 | Comemorações do 115.º Aniversário da Implantação da República

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 115.º Aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.

Atualidade

2025.10.01 | Eleição do Vice-Presidente

Reunido a 1 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro.

Atualidade

2025.10.15 | Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, para um encontro de trabalho, nos dias 13 e 14 de outubro.

2025.10.08 | Posse do Vice-Presidente

O Juiz Conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro tomou hoje posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, pelas 11.00 horas, no Palácio Ratton.

2025.10.06 | Comemorações do 115.º Aniversário da Implantação da República

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 115.º Aniversário da Implantação da República,

2025.10.01 | Eleição do Vice-Presidente

Reunido a 1 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro.

Base de Dados de Jurisprudência

imagem da biblioteca do Tribunal ConstitucionalAnálise e tratamento de todos os Acórdãos.

Acórdãos

Jurisprudência

Os 30 Acórdãos mais recentes >>

Acórdãos

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Os 30 Acórdãos mais recentes

O Tribunal

imagem da entrada do Tribunal ConstitucionalO Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional e, por outro, é um tribunal que apresenta importantes especificidades quanto à sua composição, competência e funcionamento.



 


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imagem anúncio do Concurso de Ensaios Originais // Concurso de Ensaios / O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional
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Marcos Históricos 2024
Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
Série documental Ep.3 - Outras Competências
Série documental Ep.4 - Marcos Históricos
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
Brochura 2024
Nova Brochura “Tribunal Constitucional - Guardião da Constituição 2024”
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Jurisprudência – Índices gerais
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