Eleições para as Autarquias Locais de 2009

• Eleições Gerais de 2009

  • Recomendações
  • Orçamentos de Campanha
  • Lista de acções e meios por candidatura
  • Contas da Campanha Eleitoral
  • Relatórios da ECFP
  • Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
  
  

• Eleição Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alfena 25 de janeiro

  • Orçamentos de Campanha
  • Contas da Campanha Eleitoral
  
  
Eleições para as Autarquias Locais

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Eleições Gerais de 2009

• Recomendações

• Aos Grupos de Cidadãos Eleitores - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais - 11 de outubro de 2009

  • RecomendacoesAutarquicas2009GCEv1.pdf
  • AnexosRec.Autarquicas2009-GCEv1.pdf
  • AnexosRec.Autarquicas2009-GCEv1(1).xls
  • AnexosRec.Autarquicas2009-GCEv1.ods

• Aos Partidos Políticos e Coligações - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais - 11 de outubro de 2009

  • RecomendacoesAutarquicas2009PPeCol.pdf
  • AnexosRec.Autarquicas2009-PPeCol.pdf
  • AnexosRec.Autarquicas2009-PPeCol.xls
  • AnexosRec.Autarquicas2009-PPeCol.ods

• Orçamentos de Campanha

• Orçamentos de Campanha - Organizado por distrito

  • A compilação dos Orçamentos referentes aos 308 Municípios, incluindo Freguesias, enviados em suporte digital pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores até ao dia 30 de setembro está organizada por Distritos e Regiões Autónomas.
    
  • Orçamentos de Campanha Nacional
    
  • Distrito de Aveiro
    
  • Distrito de Beja
    
  • Distrito de Braga
    
  • Distrito de Bragança
    
  • Distrito de Castelo Branco
    
  • Distrito de Coimbra
    
  • Distrito de Évora
    
  • Distrito de Faro
    
  • Distrito da Guarda
    
  • Distrito de Leiria
    
  • Distrito de Lisboa
    
  • Distrito de Portalegre
    
  • Distrito do Porto
    
  • Distrito de Santarém
    
  • Distrito de Setúbal
    
  • Distrito de Viana do Castelo
    
  • Distrito de Vila Real
    
  • Distrito de Viseu
    
  • Região Autónoma dos Açores
    
  • Região Autónoma da Madeira
    

• Lista de acções e meios por candidatura

• Lista de acções e meios por candidatura - Partidos Políticos

  • CDS - Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP - Não comunicou
    
  • Partido Popular Monarquico
    PPM - Não comunicou
    
  • Partido Nacional Renovador
    P.N.R. - Não comunicou
    
  • Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    
  • Nova Democracia
    PND
    
  • Movimento Mérito e Sociedade
    MMS
    
  • Movimento Esperança Portugal
    MEP
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP - Não comunicou
    

• Lista de acções e meios por candidatura - Coligações

  • Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    
  • CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    CDS-PP.MPT
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular
    PPD/PSD.CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT
    
  • CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
    CDS-PP.PPM
    

• Lista de acções e meios por candidatura - Grupos de Cidadãos

  • Victor Brandão Unido por Arouca
    (Arouca - Aveiro) Não comunicou
    
  • Lista Independente Sever Livre Vencerá
    (Sever do Vouga - Aveiro) Não comunicou
    
  • Vagos Primeiro
    (Vagos - Aveiro) Não comunicou
    
  • Força Autárquica Independente
    (Beja - Beja) Não comunicou
    
  • Movimento Independente Mértola
    (Mértola - Beja) Não comunicou
    
  • José Barbosa - Amares Primeiro
    (Amares - Braga)
    
  • Independentes por Fafe
    (Fafe - Braga)
    
  • Movimento Sempre Presente
    (Bragança - Bragança) Não comunicou
    
  • Carrazeda Primeiro
    (Carrazeda de Ansiães - Bragança) Não comunicou
    
  • Pina Prata, Agora Sim
    (Coimbra - Coimbra)
    
  • Figueira 100%
    (Figueira da Foz - Coimbra)
    
  • Movimento Autárquico de Renovação
    (Mira - Coimbra) Não comunicou
    
  • Oliveira do Hospital Sempre
    (Oliveira do Hospital - Coimbra)
    
  • Movimento Unidade Desenvolvimento de Alandroal
    (Alandroal - Évora) Não comunicou
    
  • Movimento Independente por Estremoz
    (Estremoz - Évora)
    
  • Cidadãos Independentes pelo Concelho de Mourão
    (Mourão - Évora) Não comunicou
    
  • Movimento Independente do Concelho de Redondo
    (Redondo - Évora)
    
  • Vitorino com Faro no Coração
    (Faro - Faro)
    
  • Movimento Democrático Independente
    (Vila do Bispo - Faro)
    
  • Movimento de Apoio a Júlio Santos Presidente
    (Celorico da Beira - Guarda)
    
  • Movimento Cívico Independente de Alcobaça
    (Alcobaça - Leiria) Não comunicou
    
  • Movimento Cívico Independente
    (Marinha Grande - Leiria) Não comunicou
    
  • Movimento Obviamente Nazaré
    (Nazaré - Leiria)
    
  • Isaltino Oeiras Mais à Frente
    (Oeiras - Lisboa)
    
  • Cidadãos Independentes por Amadora
    (Amadora - Lisboa) Não comunicou
    
  • Movimento de Intervenção e Cidadania pela Amadora
    (Amadora - Lisboa)
    
  • Movimento Independente do Concelho de Alter
    (Alter do Chão - Portalegre) Não comunicou
    
  • A Nossa Terra, Campo Maior
    (Campo Maior - Portalegre)
    
  • Transformação Independente
    (Castelo de Vide - Portalegre) Não comunicou
    
  • Movimento Independente do Concelho de Fronteira
    (Fronteira - Portalegre) Não comunicou
    
  • Juntos por Marvão
    (Marvão - Portalegre)
    
  • Movimento por Marvão
    (Marvão - Portalegre)
    
  • Movimento Sempre Presente
    (Felgueiras - Porto)
    
  • Valentim Loureiro Gondomar no Coração
    (Gondomar - Porto)
    
  • Confiante com Ferreira Torres
    (Marco de Canaveses - Porto) Não comunicou
    
  • Marco de Verdade Norberto Soares
    (Marco de Canaveses - Porto)
    
  • Narciso Miranda Matosinhos Sempre
    (Matosinhos - Porto)
    
  • Coragem de Mudar
    (Valongo - Porto) Não comunicou
    
  • Tino, Temos Terra, Somos Semente
    (Valongo - Porto)
    
  • Independentes pelo Concelho de Abrantes
    (Abrantes - Santarém)
    
  • Independentes pelo Concelho de Alcanena
    (Alcanena - Santarém)
    
  • Movimento Independente Concelho de Almeirim
    (Almeirim - Santarém) Não comunicou
    
  • Movimento Independente Cidadãos por Coruche
    (Coruche - Santarém)
    
  • Grupo Independente Golegã e Azinhaga
    (Golegã - Santarém) Não comunicou
    
  • Movimento Independente do Concelho de Rio Maior
    (Rio Maior - Santarém) Não comunicou
    
  • Independentes por Tomar
    (Tomar - Santarém)
    
  • Tomar em Primeiro Lugar
    (Tomar - Santarém) Não comunicou
    
  • Associação Movimento Cívico por Sesimbra
    (Sesimbra - Setúbal) Não comunicou
    
  • Independência e Verdade
    (Monção Viana do Castelo)
    
  • Movimento Independente Castrense
    (Castro Daire - Viseu) Não comunicou
    
  • Movimento Independente Mais Lamego
    (Lamego - Viseu) Não comunicou
    
  • Juntos pelo Povo
    (Santa Cruz R. A. Madeira)
    

• Contas da Campanha Eleitoral

• (Apresentadas pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores organizados por distrito)
  

• Contas da Campanha Eleitoral - Organizado por distrito

  • Contas de Campanha Eleitoral - Central
    
  • Aveiro
    De Águeda a Castelo de Paiva
    
  • Aveiro
    De Espinho a Murtosa
    
  • Aveiro
    De Oliveira de Azeméis a São João da Madeira
    
  • Aveiro
    De Sever do Vouga a Vale de Cambra
    
  • Beja
    
  • Braga
    Amares (Freguesia de Amares a Goães)
    
  • Braga
    Amares (Freguesia de Lago a Vilela)
    
  • Braga
    Barcelos
    
  • Braga
    Braga
    
  • Braga
    De Cabeceiras de Basto a Esposende
    
  • Braga
    Fafe
    
  • Braga
    De Guimarães a Póvoa de Lanhoso
    
  • Braga
    De Terras de Bouro a Vila Nova de Famalicão
    
  • Braga
    De Vila Verde a Vizela
    
  • Bragança
    
  • Castelo Branco
    De Belmonte a Castelo Branco
    
  • Castelo Branco
    De Covilhã e Idanha-a-Nova
    
  • Castelo Branco
    De Oleiros a Vila Velha do Rodão
    
  • Coimbra
    De Arganil a Figueira da Foz
    
  • Coimbra
    De Góis a Montemor-o-Velho
    
  • Coimbra
    Oliveira do Hospital (freguesia de Aldeia das Dez a Ervedal da Beira)
    
  • Coimbra
    Oliveira do Hospital (freguesia de Lagares a Meruge)
    
  • Coimbra
    Oliveira do Hospital (freguesia de Nogueira do Cravo a Santa Ovaia)
    
  • Coimbra
    Oliveira do Hospital (freguesia de São Gião a Vila Franca da Beira)
    
  • Coimbra
    De Pampilhosa da Serra a Vila Nova de Poiares
    
  • Évora
    
  • Faro
    De Albufeira a Loulé
    
  • Faro
    De Monchique a Tavira
    
  • Faro
    Vila do Bispo (freguesia de Barão de São Miguel a Budens)
    
  • Faro
    Vila do Bispo (freguesia de Raposeira a Vila do Bispo)
    
  • Faro
    Vila Real de Santo António
    
  • Guarda
    De Aguiar da Beira a Gouveia
    
  • Guarda
    De Guarda a Vila Nova de Foz Côa
    
  • Leiria
    De Alcobaça a Figueiró dos Vinhos
    
  • Leiria
    De Leiria a Porto de Mós
    
  • Lisboa
    De Alenquer a Loures
    
  • Lisboa
    De Lourinhã a Vila Franca de Xira
    
  • Portalegre
    
  • Porto
    De Amarante a Maia
    
  • Porto
    Marco de Canaveses
    
  • Porto
    De Matosinhos a Póvoa de Varzim
    
  • Porto
    De Santo Tirso a Trofa
    
  • Santarém
    De Abrantes a Rio Maior
    
  • Santarém
    De Salvaterra de Magos a Vila Nova de Ourém
    
  • Setúbal
    
  • Viana do Castelo
    De Arcos de Valdevez a Paredes de Coura
    
  • Viana do Castelo
    De Ponte da Barca a Vila Nova de Cerveira
    
  • Vila Real
    
  • Viseu
    De Armamar a Penedono
    
  • Viseu
    De Resende a Vouzela
    
  • Região Autónoma dos Açores
    
  • Região Autónoma da Madeira
    

• Relatórios da ECFP

• Relatórios da ECFP - Partidos Políticos

  • CDS - Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Nacional Renovador
    P.N.R.
    
  • Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    
  • Nova Democracia
    PND
    
  • Movimento Mérito e Sociedade
    MMS
    
  • Movimento Esperança Portugal
    MEP
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP
    

• Relatórios da ECFP - Coligações

  • Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular
    PPD/PSD.CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM
    
  • Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
    PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT
    

• Relatórios da ECFP - Grupos de Cidadãos

  • Força Autárquica Independente
    (Beja - Beja)
    
  • Independentes por Fafe
    (Fafe - Braga)
    
  • Movimento Sempre Presente
    (Bragança - Bragança)
    
  • Pina Prata, Agora Sim
    (Coimbra - Coimbra)
    
  • Figueira 100%
    (Figueira da Foz - Coimbra)
    
  • Vitorino com Faro no Coração
    (Faro - Faro)
    
  • Isaltino Oeiras Mais à Frente
    (Oeiras - Lisboa)
    
  • Cidadãos Independentes por Amadora
    (Amadora - Lisboa)
    
  • Movimento de Intervenção e Cidadania pela Amadora
    (Amadora - Lisboa)
    
  • Valentim Loureiro Gondomar no Coração
    (Gondomar - Porto)
    
  • Narciso Miranda Matosinhos Sempre
    (Matosinhos - Porto)
    
  • Coragem de Mudar
    (Valongo - Porto)
    
  • Tino, Temos Terra, Somos Semente
    (Valongo - Porto)
    

• Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral

• Acórdão nº. 668/2016

  O Tribunal Constitucional decide declarar extinto, por decurso do prazo prescricional, o procedimento contraordenacional movido contra a mandatária financeira do Partido Popular Monárquico (PPM). Referente às eleições autárquicas realizadas no dia 11 de outubro de 2009
  

• Acórdão n.º 176/2015

  Absolve a mandatária financeira do PNR; admoesta a mandatária financeira do MEP; condena o PNR e o mandatário financeiro do PNR pela prática de contra-ordenações relativamente às contas referentes à campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009.
  [Publicado no Diário da República nº 95/15, Série II, de 18 de maio]

• Acórdão n.º 43/2015

  Absolve vários mandatários financeiros da prática de diversas contraordenações e condena vários partidos políticos, coligações de partidos e respetivos mandatários financeiros pela prática de contra-ordenações relativamente às contas referentes à campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009.
  [Publicado no Diário da República nº 86/15, Série II, de 5 de maio]

• Acórdão nº 231/2013

  Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades que se discriminam, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro de 2009.
  [Publicado no Diário da República nº 128/13, Série II, de 5 de julho]

Eleição Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alfena 25 de janeiro

• Orçamentos de Campanha

• (Apresentados pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)

• Orçamentos de Campanha - Partidos Políticos

  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    

• Orçamentos de Campanha - Coligações

  • CDU - Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    

• Orçamentos de Campanha - Grupos de Cidadãos

  • GCE Unidos por Alfena
    UA
    

• Contas da Campanha Eleitoral

• (Apresentadas pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)

• Contas da Campanha Eleitoral - Partidos Políticos

  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    
  • Partido Socialista
    PS
    

• Contas da Campanha Eleitoral - Coligações

  • CDU - Coligação Democrática Unitária
    PCP-PEV
    

• Contas da Campanha Eleitoral - Grupos de Cidadãos

  • GCE Unidos por Alfena
    UA