Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca, entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>
Composição do Tribunal Constitucional
São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional >>
Série documental Guardião da Constituição
O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>
Atualidade
2024.04.30 | 50 anos do 25 de abril “pela mão das crianças"
Foi hoje inaugurada no Auditório José Manuel Cardoso da Costa a exposição 50 anos do 25 de abril “pela mão das crianças”, comemorativa dos 50 anos do 25 de abril, com a presença do Conselheiro Presidente José João Abrantes e de Conselheiros do Tribunal Constitucional.
A exposição conta com 70 trabalhos, entre cartazes e esculturas, realizados por vários agrupamentos escolares de Lisboa, e que podem ser vistos aqui:
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