Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia
O Tribunal Constitucional recebeu, nos dias 8 e 9 de abril, a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia para um encontro de trabalho bilateral.
A delegação do Tribunal Constitucional da Eslovénia, presidida pelo Presidente Matej Accetto, integrou também as Juízas Conselheiras Dr Špelca Mežnar e Dr Neža Kogovšek Šalamon, e a Chefe do Gabinete Mag. Katarina Ratoša.
A delegação foi recebida pelo Presidente, Juiz Conselheiro José João Abrantes, pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, por outros juízes do Tribunal Constitucional e pela Chefe do Gabinete, Dr.ª Carla Câmara.
Nas sessões de trabalho, foram discutidos os temas dos metadados e da morte medicamente assistida, com apresentações da Juíza Conselheira Neža Kogovšek Šalamon e do Juiz Conselheiro José Eduardo Figueiredo Dias e das Juízas Conselheiras Špelca Mežnar e Maria Benedita Urbano, respetivamente.