Conferência Trilateral Itália, Espanha e Portugal
17ª Conferência
O Direito do Trabalho na Jurisprudência Constitucional: desenvolvimentos recentes
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha
Relatórios do Tribunal Constitucional de Itália
16ª Conferência
A Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais
Relatório do Tribunal Constitucional Português
15ª Conferência
O Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Jurisprudência Constitucional, também em relação com a Jurisprudência dos Tribunais Europeus.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
14ª Conferência
Extradição, mandado de detenção europeu e outras formas de cooperação em matéria penal.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha
Relatório da Corte Constitucional de Itália
Relato dos trabalhos
13ª Conferência
A Constituição e os princípios penais.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
12ª Conferência
O Direito de família na jurisprudência do Tribunal Constitucional Português.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
11ª Conferência
O Direito de Propriedade na Jurisprudência do Tribunal Constitucional.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha
Relatório da Corte Constitucional de Itália
10ª Conferência
A Jurisprudência constitucional sobre o cidadão estrangeiro.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
8ª Conferência
A Tutela da vida privada - realidades e perspectivas constitucionais.
Relatórios do Tribunal Constitucional Português
A protecção da vida privada na Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Tutela da vida privada e processo penal, realidades e perspectivas constitucionais
Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha
Relatórios da Corte Constitucional de Itália
La Giurisprudenza della Corte Costituzionale nell’ultimo decennio in tema di intercettazioni
Complemento elaborado pelo Prof. Giovanni Maria Flick, ao relatório apresentado pela delegação Italiana
Relatório da Corte Constitucional de Itália
6ª Conferência
Tribunais Constitucionais e Tribunais Europeus.
5ª Conferência
Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha.
Relatório da Corte Constitucional de Itália.
2ª Conferência
Efeitos Temporais das Decisões de Inconstitucionalidade.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
Relatório do Tribunal Constitucional de Espanha
Relatório da Corte Constitucional de Itália
Nesta página há alguns relatórios que estão disponibilizados em formato PDF, para os ler deverá ter ou instalar da Internet o programa para os visionar.
