TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Eleições para o Parlamento Europeu de 2019

• Recomendações
• Orçamentos de Campanha
• Lista de acções e meios por candidatura
• Contas da Campanha Eleitoral
• Relatórios da ECFP
• Decisões da ECFP

Eleições para o Parlamento Europeu de 2019

• Recomendações

  • Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição para o Parlamento Europeu de 2019

    • Recomendações_PE 2019.pdf
    • Anexos_PE_2019.pdf
    • Anexos_PE_2019.xls
    • Anexos_PE_2019.ods

• Orçamentos de Campanha

  • (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)

  • Orçamentos de Campanha - Partidos Políticos

    • (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
      
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
      
    • Partido Socialista
      PS
      
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
      
    • Partido Nacional Renovador
      PNR
      
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
      
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
      
    • PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA
      PAN
      
    • Movimento Alternativa Socialista
      MAS
      
    • LIVRE
      L
      
    • Partido Democrático Republicano
      PDR
      
    • Nós, Cidadãos!
      NC "Entregue em 17/04/2019"
      
    • Partido Unido dos Reformados e Pensionistas
      PURP
      
    • Iniciativa Liberal
      IL
      
    • Aliança
      A
      

  • Orçamentos de Campanha - Coligações

    • (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)
    • CDU - Coligação Democrática Unitária
      PCP.PEV
      
    • BASTA!
      PPM.PPV/CDC
      

• Lista de acções e meios por candidatura

  • Lista de acções e meios por candidatura - Partidos Políticos

    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
      
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
      
    • Partido Socialista
      PS
      
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP (Retificou em 13/12/2019)
      
    • Partido Nacional Renovador
      PNR (Não comunicou)
      
    • Bloco de Esquerda
      B.E. (Retificou em 22/01/2021)
      
    • Partido Trabalhista Português
      PTP (Retificou em 30/10/2020)
      
    • PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA
      PAN
      
    • Movimento Alternativa Socialista
      MAS (Retificou em 15/10/2020)
      
    • LIVRE
      L
      
    • Partido Democrático Republicano
      PDR
      
    • Nós, Cidadãos!
      NC (Comunicou em 21.11.2019)
      
    • Partido Unido dos Reformados e Pensionistas
      PURP
      
    • Iniciativa Liberal
      IL
      
    • Aliança
      A (Não comunicou)
      

  • Lista de acções e meios por candidatura - Coligações

    • CDU - Coligação Democrática Unitária
      PCP/PEV (Retificou em 19/10/2020)
      
    • BASTA!
      PPM.PPV/CDC (Retificou em 05/12/2020)
      

• Contas da Campanha Eleitoral

  • (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)

  • Contas da Campanha Eleitoral - Partidos Políticos

    • (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
      
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
      
    • Partido Socialista
      PS
      
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP (Retificou em 13/12/2019)
      
    • Partido Nacional Renovador
      PNR (Não entregou)
      
    • Bloco de Esquerda
      B.E. (Retificou em 22/01/2021)
      
    • Partido Trabalhista Português
      PTP (Retificou em 30/10/2020)
      
    • PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA
      PAN
      
    • Movimento Alternativa Socialista
      MAS (Retificou em 15/10/2020)
      
    • LIVRE
      L
      
    • Partido Democrático Republicano
      PDR
      
    • Nós, Cidadãos!
      NC (Entregou em 21.11.2019)
      
    • Partido Unido dos Reformados e Pensionistas
      PURP
      
    • Iniciativa Liberal
      IL
      
    • Aliança
      A
      

  • Contas da Campanha Eleitoral - Coligações

    • (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais)
    • CDU - Coligação Democrática Unitária
      PCP.PEV (Retificou em 10/01/2020)
      
    • BASTA!
      PPM.PPV/CDC (Retificou em 05/12/2020)
      

• Relatórios da ECFP

  • Relatórios da ECFP - Partidos Políticos

    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
      
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
      
    • Partido Socialista
      PS
      
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
      
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
      
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
      
    • PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA
      PAN
      
    • Movimento Alternativa Socialista
      MAS
      
    • LIVRE
      L
      
    • Partido Democrático Republicano
      PDR
      
    • Nós, Cidadãos!
      NC
      
    • Partido Unido dos Reformados e Pensionistas
      PURP
      
    • Iniciativa Liberal
      IL
      
    • Aliança
      A
      

  • Relatórios da ECFP - Coligações

    • CDU - Coligação Democrática Unitária
      PCP.PEV
      
    • BASTA!
      PPM.PPV/CDC
      

• Decisões da ECFP

  • Decisões da ECFP - Partidos Políticos

    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
      
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
      
    • Partido Socialista
      PS
      
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
      
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
      
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
      
    • PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA
      PAN
      
    • Movimento Alternativa Socialista
      MAS
      
    • LIVRE
      L
      
    • Partido Democrático Republicano
      PDR
      
    • Nós, Cidadãos!
      NC
      
    • Partido Unido dos Reformados e Pensionistas
      PURP
      
    • Iniciativa Liberal
      IL
      
    • Aliança
      A
      

  • Decisões da ECFP - Coligações

    • CDU - Coligação Democrática Unitária
      PCP.PEV
      
    • BASTA!
      PPM.PPV/CDC