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Conferência Internacional
A convite do Tribunal Constitucional da República da Letónia, o Juiz Conselheiro Afonso Patrão participou, em representação do Tribunal Constitucional, numa conferência internacional que decorreu em Riga nos dias 24 e 25 de abril subordinada ao tema The role of constitutional courts in ensuring the resilience of common European values in face of contemporary challenges.
A conferência foi organizada no âmbito do projeto "Support to development of the constitutional justice in Ukraine", implementado ao abrigo do Programa Conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa "Partnership for Good Governance".
A convite do Tribunal Constitucional da República da Letónia, o Juiz Conselheiro Afonso Patrão participou, em representação do Tribunal Constitucional, numa conferência internacional que decorreu em Riga nos dias 24 e 25 de abril subordinada ao tema The role of constitutional courts in ensuring the resilience of common European values in face of contemporary challenges.
A conferência foi organizada no âmbito do projeto "Support to development of the constitutional justice in Ukraine", implementado ao abrigo do Programa Conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa "Partnership for Good Governance".
Informação
15.04.2025
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos estará encerrada no período da tarde do dia 17 de abril, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 4587-A/2025, de 14 de abril, do Primeiro-Ministro.
15.04.2025
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos estará encerrada no período da tarde do dia 17 de abril, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 4587-A/2025, de 14 de abril, do Primeiro-Ministro.
Informação
28.02.2025
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos estará encerrada no dia 4 de março, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 2678-A/2025, de 26 de fevereiro, do Primeiro-Ministro.
28.02.2025
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos estará encerrada no dia 4 de março, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 2678-A/2025, de 26 de fevereiro, do Primeiro-Ministro.
Newsletter ECFP 4º trimestre de 2024
05.02.2025
Já se encontra on-line a Newsletter ECFP do 4º trimestre de 2024 >>
05.02.2025
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20º aniversário da ECFP
31.01.2025
Assinalam-se hoje os 20 anos do início do funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. >>
31.01.2025
Assinalam-se hoje os 20 anos do início do funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. >>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 25.10.2020
dezembro 2024
Já se encontram on-line as Decisões da ECFP relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 25.10.2020>>
dezembro 2024
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Eleição para o Presidente da República de 24.01.2021
julho 2024
Já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos à Eleição para o Presidente da República de 24.01.2021>>
julho 2024
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Financiamento Partidário de 2023
julho 2024
Já se encontram on-line as Contas Anuais dos Partidos Políticos e a lista de ações e meios por partido político de 2023>>
julho 2024
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