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Eleição dos Deputados à Assembleia da República - 2015
19.05.2016
Termina no dia 18 de julho de 2016 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à Eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 4 de outubro de 2015.
19.05.2016
Termina no dia 18 de julho de 2016 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à Eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 4 de outubro de 2015.
Eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 16 de outubro de 2016
29.12.2016
Termina no dia 1 de março de 2017 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à Eleição dos deputados à Assembleia da Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016.
29.12.2016
Termina no dia 1 de março de 2017 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à Eleição dos deputados à Assembleia da Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) de 15 de janeiro de 2017
14.12.2016
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) de 15 de janeiro de 2017.>>
14.12.2016
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) de 15 de janeiro de 2017.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016
14.11.2016
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016.>>
14.11.2016
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016.>>
Reunião de esclarecimento Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016
04.10.2016
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realiza no próximo dia 11 de outubro uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016.
A reunião é dirigida a todas as candidaturas e decorre no Convento de Belém, em Ponta Delgada, às 09h:30m.
04.10.2016
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realiza no próximo dia 11 de outubro uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016.
A reunião é dirigida a todas as candidaturas e decorre no Convento de Belém, em Ponta Delgada, às 09h:30m.
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 16 de outubro de 2016
06.09.2016
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016.>>
06.09.2016
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016.>>
Eleição dos deputados à Assembleia da República 2015
01/08/2016
Já se encontram on-line as listas de ações e meios de campanha entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015. >>
01/08/2016
Já se encontram on-line as listas de ações e meios de campanha entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015. >>
Eleição dos deputados à Assembleia da República - 2015
25.07.2016
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015.>>
25.07.2016
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015.>>
Contas Anuais dos Partidos Políticos de 2012
18.07.2016
Em sequência do Acórdão n.º 420/2016 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2012.>>
18.07.2016
Em sequência do Acórdão n.º 420/2016 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2012.>>
Eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 16 de outubro de 2016
11.07.2016
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 5 de setembro de 2016 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 5 de outubro de 2016.
11.07.2016
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 5 de setembro de 2016 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 5 de outubro de 2016.
Eleição para Presidente da República de 2016
29.06.2016
Já se encontram on-line as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa à eleição para Presidente da República de 24 de janeiro de 2016.>>
29.06.2016
Já se encontram on-line as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa à eleição para Presidente da República de 24 de janeiro de 2016.>>
Eleição para Presidente da República de 2016
22.06.2016
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República de 24 de janeiro de 2016.>>
22.06.2016
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República de 24 de janeiro de 2016.>>
Ações e Meios dos Partidos Políticos 2015
17.06.2016
Já se encontram on-line as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2015. >>
17.06.2016
Já se encontram on-line as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2015. >>
Contas Anuais dos Partidos Políticos - 2015
07-06-2016
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2015 (incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas). >>
07-06-2016
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2015 (incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas). >>
Contas Anuais dos Partidos Políticos de 2011
06.06.2016
Em sequência do Acórdão n.º 296/2016 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2011.>>
06.06.2016
Em sequência do Acórdão n.º 296/2016 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2011.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016
17.05.2016
Já se encontram on-line as contas e as listas de ações e meios da campanha eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupo de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira, de 24 de janeiro de 2016.>>
17.05.2016
Já se encontram on-line as contas e as listas de ações e meios da campanha eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupo de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira, de 24 de janeiro de 2016.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016
12.05.2016
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016.>>
12.05.2016
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016.>>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2016
04.05.2016
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos e coligações eleitorais concorrentes à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.>>
04.05.2016
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos e coligações eleitorais concorrentes à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016
27.04.2016
Termina no próximo dia 25 de julho de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu).
27.04.2016
Termina no próximo dia 25 de julho de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu).
Eleição para Presidente da República de 2016
20.04.2016
Termina no dia 20 de junho de 2016 o prazo para a prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para Presidente da República.
20.04.2016
Termina no dia 20 de junho de 2016 o prazo para a prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para Presidente da República.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António (Vagos/Aveiro) de 8 de novembro de 2015
02.03.2016
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António (Vagos/Aveiro) de 8 de novembro de 2015.>>
02.03.2016
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António (Vagos/Aveiro) de 8 de novembro de 2015.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016
26.02.2016
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016. >>
26.02.2016
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016
11.02.2016
Termina no próximo dia 10 de maio de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira.
11.02.2016
Termina no próximo dia 10 de maio de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016
11.02.2016
Termina no próximo dia 10 de maio de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo).
11.02.2016
Termina no próximo dia 10 de maio de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo).
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015
08.02.2016
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015. >>
08.02.2016
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude (Lamego/Viseu) de 3 de abril de 2016
02.02.2016
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 22 de fevereiro de 2016 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de março de 2016.
02.02.2016
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 22 de fevereiro de 2016 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de março de 2016.
Reunião de esclarecimento - Eleição para Presidente da República 2016
12.01.2016
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realizou no dia 8 de janeiro uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para Presidente da República 2016.
A reunião foi dirigida aos mandatários financeiros das candidaturas e decorreu no Auditório do Tribunal Constitucional.
12.01.2016
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realizou no dia 8 de janeiro uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para Presidente da República 2016.
A reunião foi dirigida aos mandatários financeiros das candidaturas e decorreu no Auditório do Tribunal Constitucional.