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Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro) 13 de janeiro de 2013
21-11-2012
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 3 de dezembro de 2012 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 2 de janeiro de 2013.
21-11-2012
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 3 de dezembro de 2012 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 2 de janeiro de 2013.
Eleição ALRAA 2012
04-09-2012
Já se encontram on-line os orçamentos de campanha, entregues pelos Partidos Políticos e Coligações, relativos à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012. >>
04-09-2012
Já se encontram on-line os orçamentos de campanha, entregues pelos Partidos Políticos e Coligações, relativos à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012. >>
Eleição ALRAA 2012
Termina no dia 3 de setembro de 2012 o prazo para a entrega dos orçamentos de campanha.
Termina no dia 3 de setembro de 2012 o prazo para a entrega dos orçamentos de campanha.
Eleição ALRAA 2012
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP relativas à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012, desde 31 de julho de 2012. >>
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP relativas à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012, desde 31 de julho de 2012. >>
Eleição Assembleia da República 2009
Em sequência do Acórdão n.º 346/2012, já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos e Coligações candidatos à a Assembleia da Republica de 27 de setembro de 2009, desde 18 de julho de 2012. >>
Em sequência do Acórdão n.º 346/2012, já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos e Coligações candidatos à a Assembleia da Republica de 27 de setembro de 2009, desde 18 de julho de 2012. >>
Contas Anuais dos Partidos Políticos - 2011
Já se encontram on-line (desde 11 de junho de 2012) as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2011. >>
Já se encontram on-line (desde 11 de junho de 2012) as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2011. >>
Acções e Meios dos Partidos Políticos - 2011
Já se encontram on-line (desde 11 de junho de 2012) as listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2011. >>
Já se encontram on-line (desde 11 de junho de 2012) as listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2011. >>
Projeto de regulamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP)
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) apresentou à apreciação de todos os Partidos políticos atualmente existentes, um projeto de regulamento contendo uma proposta de Regime Contabilístico dos Partidos políticos (RCPP) e de Regime Contabilístico Simplificado (RCPPS). Essa proposta destina-se a atualizar, racionalizar, agilizar e adaptar à realidade da atividade partidária e eleitoral as regras contabilísticas a que se refere e para que remete a legislação vigente sobre financiamento partidário e eleitoral.
Essa proposta foi apresentada em reunião realizada em 17 de maio de 2012, à qual compareceram representantes de nove Partidos políticos, tendo sido acordado por consenso um calendário que, numa primeira fase, acolhe sugestões, alterações e comentários por escrito, estando prevista, numa segunda fase, a realização de reuniões de trabalho.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) apresentou à apreciação de todos os Partidos políticos atualmente existentes, um projeto de regulamento contendo uma proposta de Regime Contabilístico dos Partidos políticos (RCPP) e de Regime Contabilístico Simplificado (RCPPS). Essa proposta destina-se a atualizar, racionalizar, agilizar e adaptar à realidade da atividade partidária e eleitoral as regras contabilísticas a que se refere e para que remete a legislação vigente sobre financiamento partidário e eleitoral.
Essa proposta foi apresentada em reunião realizada em 17 de maio de 2012, à qual compareceram representantes de nove Partidos políticos, tendo sido acordado por consenso um calendário que, numa primeira fase, acolhe sugestões, alterações e comentários por escrito, estando prevista, numa segunda fase, a realização de reuniões de trabalho.
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011
Já se encontram on-line (desde 16 de abril de 2012) as Listas de Acções e Meios entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011.>>
Já se encontram on-line (desde 16 de abril de 2012) as Listas de Acções e Meios entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011.>>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011
Já se encontram on-line (desde 16 de abril de 2012) as contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011. >>
Já se encontram on-line (desde 16 de abril de 2012) as contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011. >>
Mudança de instalações
A ECFP informa que já transferiu as suas instalações para a sede do Tribunal Constitucional e que já foram retomadas as ligações telefónicas e os endereços eletrónicos.
A ECFP passa assim, a partir de 20 de fevereiro de 2012, a ter a seguinte morada:
- Rua de O Século, nº 111, 1249-117 Lisboa.
Recorda-se:
- o número de telefone do Secretariado da ECFP - 21 323 36 92;
- o endereço eletrónico - ecfp@tribconstitucional.pt;
- e o número de fax - 21 323 36 35.
A ECFP informa que já transferiu as suas instalações para a sede do Tribunal Constitucional e que já foram retomadas as ligações telefónicas e os endereços eletrónicos.
A ECFP passa assim, a partir de 20 de fevereiro de 2012, a ter a seguinte morada:
- Rua de O Século, nº 111, 1249-117 Lisboa.
Recorda-se:
- o número de telefone do Secretariado da ECFP - 21 323 36 92;
- o endereço eletrónico - ecfp@tribconstitucional.pt;
- e o número de fax - 21 323 36 35.
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Vila Boim (Elvas/Portalegre) 11 de dezembro de 2011
A ECFP comunica aos concorrentes à eleição autárquica intercalar (GCEs Todos Juntos por Vila Boim e Movimento Independente Alternativo Social Mais e a Coligação Democrática Unitária PCP/PEV) que o prazo para a apresentação das respetivas contas à ECFP termina a 26 de março de 2012 (artigo 27º, nº 1 da Lei 19/2003, de 20 de junho na redação dada pela Lei nº 55/2010, de 24 de dezembro).
A ECFP comunica aos concorrentes à eleição autárquica intercalar (GCEs Todos Juntos por Vila Boim e Movimento Independente Alternativo Social Mais e a Coligação Democrática Unitária PCP/PEV) que o prazo para a apresentação das respetivas contas à ECFP termina a 26 de março de 2012 (artigo 27º, nº 1 da Lei 19/2003, de 20 de junho na redação dada pela Lei nº 55/2010, de 24 de dezembro).