Atual Composição
Carla Maria Matias Cardador
Presidente da ECFP
Início: 18 de outubro de 2023
Nasceu em Sintra, em 1971.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995).
Curso de especialização de Direito Bancário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002).
Estágio de advocacia, como obtenção da respetiva cédula profissional (1997).
Em 1997 iniciou funções, como jurista, num Banco, onde exerceu funções de Responsável do Departamento de Contencioso (2004).
Ingressou na magistratura judicial em 2004.
Exerceu funções como Juíza de Direito nas Comarcas de Sintra (estágio), Ferreira do Alentejo, Seixal (juízo local criminal), Oeiras (juízo local criminal), Loures (juízo local criminal e juízo central criminal), Almada (juízo de instrução criminal) e Lisboa (juízo de pequena criminalidade).
Nos Tribunais desempenhou funções de Juíza Coordenadora e de Juíza Formadora de Juízes Estagiários e Auditores de Justiça.
Foi juíza assessora do Supremo Tribunal de Justiça, nas secções criminais e secção de contencioso (2014-2021).
Foi ponto focal do Supremo Tribunal de Justiça na Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais da União Europeia.
Eleita pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 3 de outubro de 2023, Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Lígia Ferro da Costa
Vogal
Início: 02 de novembro de 2021
Nasceu em 1985, em Coimbra.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007, com frequência, em 2006-2007 e no âmbito do Programa Erasmus, do curso de Direito na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Milano.
Prémio e distinção por referência aos 3% dos melhores alunos, no ano letivo de 2006/2007, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre em Direito das Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009, com dissertação subordinada ao tema “Cessão de créditos e Titularização”.
Pós-Graduação em Teoria e Prática do Contencioso Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas), em 2018.
Agregada, em 2010, pela Ordem dos Advogados Portugueses, Conselho Distrital de Coimbra, tendo, a seu pedido, a inscrição suspensa.
Entre 2007 e 2010 exerceu funções, inicialmente como Advogada-Estagiária e, posteriormente, como advogada, no escritório Castanheira Neves e Associados, em Coimbra.
Entre 2008 e 2010 prestou apoio jurídico no Gabinete Jurídico da Fundação Portuguesa de Cardiologia.
Em 2010, iniciou funções de assessoria jurídica no Tribunal Constitucional, inicialmente junto do secretariado do gabinete dos Juízes, e, em 2018, como assessora da 1.ª Secção do Tribunal Constitucional.
Eleita pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 13 de outubro de 2021, Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
João José Barragán Pires
Vogal
Início: 24 de julho de 2024
Nasceu em 1966, em Elvas.
Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), em 1989.
Pós-graduado em Gestão fiscal (Overgest/ISCTE) e frequência de programas de especialização em matérias de Gestão e avaliação de projetos e em Parcerias público privadas (UCP).
Revisor Oficial de Contas desde 1997 e Contabilista Certificado desde 1989.
Membro do Conselho Fiscal de entidades nas áreas financeira, seguradora e industrial.
Exerce funções de Revisor Oficial de Contas a título individual.
Exerceu funções de Direção Financeira e de Auditoria em empresas de vários setores de atividade, entre 1989 e 2017.
Perito em ações judiciais de tribunais judicial e arbitral, desde 1997.
Eleito pelo Plenário do Tribunal Constitucional, em 9 de julho de 2024, Vogal (ROC) da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.