A Entidade para a Transparência (EpT) participou na Conferência Europeia sobre o reforço da integridade do sector público e a luta contra a influência indevida nas sociedades democráticas (The European Conference on Strengthening Public Integrity and Countering Undue Influence in Democracies), organizada pela Comissão para a Prevenção da Corrupção Eslovena (KPK), em cooperação com a Rede Europeia para a Ética do Sector Público (European Network for Public Ethics - ENPE), nos dias 4 e 5 de outubro, na Eslovénia .

Nesta iniciativa participaram enquanto oradores, Representantes do Governo da Eslovénia e Peritos de renome internacional no domínio da integridade pública, da luta contra a corrupção e da governação democrática (KPK, ENPE, OCDE, GRECO e Transparência Internacional).

À margem da Conferência realizou-se a reunião plenária da ENPE, rede da qual a EpT é membro desde julho de 2023, tendo os Vogais feito uma apresentação sobre as competências, bem como os desafios e perspetivas para o futuro desta Entidade. Aproveitou-se o encontro para se discutir, com vista ao seu estabelecimento pela legislação da União Europeia (UE), uma norma mínima comum que consagre a obrigação de apresentação de uma declaração (de património e interesses) por parte dos funcionários públicos (Common minimum standard on reporting Obligations by public officials). A intenção é que esta norma seja integrada e refletida na iniciativa legislativa da UE que se encontra em curso no contexto da prevenção e combate à corrupção.

Mais informação disponível no sítio da KPK: https://www.kpk-rs.si/delo-komisije/projekti-dogodki/posveti-in-konference/evropska-konferenca-enpe-2023/ .