TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 109.º Volume \ 2020

737 acórdãos assinados entre setembro e dezembro de 2020 não publicados no presente volume Acórdão n.º 773/20, de 30 de dezembro de 2020 (2.ª Secção): Decide admitir as candidaturas à eleição do Presidente da República, a realizar em 24 de janeiro de 2021, dos cidadãos João Manuel Peixoto Ferreira, Marisa Isabel dos Santos Matias, André Claro Amaral Ventura, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Vitorino Francisco da Rocha e Silva, Ana Maria Rosa Martins Gomes e Tiago Pedro de Sousa Mayan Gon- çalves; não admite a candidatura à mesma eleição do cidadão Eduardo Nelson da Costa Baptista.